{"data":[{"id_proposta":82171,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11428432000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABULEIRO DO NORTE","ed_cep":"62960-000","ed_logradouro":"RUA PADRE CLICERIO","ed_numero":"4605","ed_complemento":"","ed_bairro":"SAO FRANCISCO","cd_ibge_recebedor":2313104,"nm_municipio_recebedor":"TABULEIRO DO NORTE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"MUNICÍPIO DE Tabuleiro do NorteGarantir o custeio e a manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Tabuleiro do Norte, assegurando o acesso da população a ações especializadas de saúde, com ênfase no transporte sanitário para tratamento oncológico e no fortalecimento da oferta de serviços hospitalares e ambulatoriais de média complexidade.Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte,-CNES - 6465110 responsável pela organização, coordenação e operacionalização do fluxo assistencial e do transporte sanitário dos pacientes encaminhados para serviços especializados de referência.O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um instrumento do Sistema Único de Saúde (SUS) destinado a garantir o acesso de pacientes a consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados que não estão disponíveis no município de residência. O TFD envolve a articulação entre a Atenção Primária, a Central de Regulação, os serviços especializados e o transporte sanitário, assegurando a continuidade do cuidado ao usuário.No município de Tabuleiro do Norte, o fluxo do TFD ocorre de forma integrada entre a Secretaria Municipal de Saúde, as unidades básicas de saúde (UBS), os hospitais de referência e o serviço de transporte sanitário.Fluxo do TFD em Tabuleiro do Norte1.\tIdentificação da necessidade O paciente é atendido na UBS ou hospital municipal. O médico avalia a necessidade de atendimento especializado fora do município. São emitidos encaminhamento médico, exames e documentação clínica. 2.\tSolicitação do TFD A documentação é encaminhada ao setor municipal de TFD. O município realiza o cadastro e encaminha a solicitação para a Central de Regulação do SUS. 3.\tRegulação e agendamento O paciente é direcionado para unidades de referência regional ou estadual. O agendamento ocorre conforme disponibilidade da rede especializada. 4.\tOrganização do transporte sanitário Após confirmação do atendimento, o transporte sanitário é programado. O deslocamento pode ocorrer por ambulâncias, vans, micro-ônibus ou veículos administrativos da saúde. Pacientes em situação clínica grave podem utilizar transporte especializado com suporte assistencial. Fluxo do Transporte SanitárioO transporte sanitário funciona como suporte logístico do TFD, garantindo o deslocamento seguro dos pacientes entre os municípios de referência.1. Fluxo Tabuleiro do Norte ¿ Limoeiro do NorteLimoeiro do Norte atua como polo regional de saúde do Vale do Jaguaribe.Principais demandas¿\tConsultas especializadas ¿\tExames de média complexidade ¿\tAtendimento no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe ¿\tTratamentos ambulatoriais Dinâmica do transporte¿\tSaídas diárias programadas ¿\tTransporte coletivo de pacientes ¿\tRetorno no mesmo dia para atendimentos ambulatoriais ¿\tCasos específicos podem demandar permanência prolongada 2. Fluxo Tabuleiro do Norte ¿ FortalezaFortaleza representa a principal referência estadual de alta complexidade.Principais encaminhamentos¿\tOncologia ¿\tCardiologia ¿\tNeurologia ¿\tCirurgias especializadas ¿\tTratamento renal ¿\tHospitais universitários e especializados Organização do transporte¿\tViagens geralmente realizadas durante a madrugada ¿\tUso de vans, micro-ônibus e ambulâncias ¿\tTransporte contínuo devido ao elevado número de pacientes ¿\tEm alguns casos há apoio para acompanhante A distância entre Tabuleiro do Norte e Fortaleza é de aproximadamente 210 km pela BR-116. 3. Fluxo Tabuleiro do Norte ¿ QuixadáQuixadá funciona como referência para serviços especializados regionais.Demandas frequentes¿\tConsultas especializadas ¿\tExames diagnósticos ¿\tServiços hospitalares regionais ¿\tReferência em saúde mental e especialidades clínicas Transporte sanitário¿\tRealizado conforme agenda regulada ¿\tPode ocorrer transporte compartilhado com pacientes de municípios vizinhos ¿\tViagens normalmente em regime de ida e volta no mesmo dia 4. Fluxo Tabuleiro do Norte ¿ QuixeramobimQuixeramobim também integ","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}