{"data":[{"id_proposta":82168,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05816630000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA","ed_cep":"41745-000","ed_logradouro":"AVENIDA LUIZ VIANA FILHO","ed_numero":"400","ed_complemento":"4A. AV. PLAT.6 LADO B","ed_bairro":"C.A.B.","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DA UNIDADE DETALHADA E ESPECIFICA DO PLANO DE TRABALHO:OBS: Contendo na justificativa os itens abaixo:I\t- descrição do objeto;II\t- justificativa da proposta;III\t- especificação das metas a serem alcançadas: quantitativas e qualitativas;IV\t- descrição da aplicação das despesas de forma detalhada;V\t- identificação do (s) estabelecimento (s) de saúde a ser (em) beneficiado(s), com indicação do respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES;I - descrição do objetoESTE PLANO DE TRABALHO OBJETIVA O CUSTEIO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE GINECOLOGIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA , NO VALOR TOTAL DE RS 200.000,00 A SER PRESTADO PELA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA VITÓRIA), MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MODALIDADE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS, RECURSO REFERENTE A PORTARIA GM/MS N° 1 0.352 DE 1 7 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 1 8 DE MARÇO DE 2026.I I - Justificativa da proposta;A Santa Casa de Oliveira dos Campinhos por estar localizada em uma área distrital, com aproximadamente 1 5 mil habitantes, que possui 3 unidades de saúde da família, se depara com uma demanda enorme de pacientes em busca de especialistas principalmente nas áreas de ginecologia,ortopedia , cardiologia e otorrinolaringologia. Diante do exposto, a aplicação do recurso para esse fim atenderá a necessidade crescente de consultas especializadas da população, dando maior resolutividade ao atendimento da atenção primária e da urgência/ emergência, que por vezes não conseguem dar seguimento ao atendimento da população, e esta fica aguardando em filas de espera. Buscamos então contribuir com a redução das filas e qualidade da assistência prestada pelo Sistema Unico de Saúde.I I I - Especificação das metas a serem alcançadas: quantitativas e qualitativas;QUANTITATI VAS1.\tGINECOLOGIA - CONSULTA COM GINECOLOGISTA META ESTIMADA: 400 ATENDI MENTOS2.\tORTOPEDIA- CONSULTA COM ORTOPEDISTA META ESTIMADA: 334 ATENDI MENTOS3.\tCARDIOLOGIA - CONSULTA COM CARDIOLOGISTA META ESTIMADA: 334 ATENDI MENTOS4.\tOTORRINOLARINGOLOGIA - CONSULTA COM OTORRINO META ESTIMADA: 1 67 ATENDI MENTOSQUALITATI VAS:1.\tASSEGURAR ATENDI MENTO MEDICO ESPECIALIZADO, GARANTINDO ACOLHIMENTO E RESOLUTIVIDADE AOS PACIENTES QUE AGUARDAM A REALIZAÇÃO DE EXAME;2.\tMELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA, CONTRIBUINDO NA REDUÇÃO DE FILAS;3.\tFORTALECER AS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;4.\tPROMOVER A SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIAIV - Descrição da aplicação das despesas de forma detalhada;EXAME: Consulta ginecologica PROFISSIONAL: GinecologistaQUANTIDADE ESTIMADA: 400VALO UNITÁRIO: RS 1 50,00 VALOR TOTAL: RS a0.000,00EXAME: Consulta de ortopedia PROFISSIONAL: ortopedista QUANTIDADE ESTIMADA: 334VALO UNITÁRIO:RS 1 80,00 VALOR TOTAL: RS a0.000,00EXAME: Consulta cardiologica PROFISSIONAL: cardiologista QUANTIDADE ESTIMADA: 334VALO UNITÁRIO: RS 1 50,00 VALOR TOTAL: RS 50.000,00EXAME: Consulta otorrinolaringologia PROFISSIONAL: Otorrino QUANTIDADE ESTIMADA: 1 a7VALO UNITÁRIO: RS 1 80,00 VALOR TOTAL: RS 30.000,00V - Identificação do (s) estabelecimento (s) de saúde a ser (em) beneficiado(s), com indicação do respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES;SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA VITORIA)CNPJ: 1 3.824.5a0/0001 -02CNES: 251 4451","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}