{"data":[{"id_proposta":82166,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12975668000133","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO","ed_cep":"69740-000","ed_logradouro":"AVENIDA DANILO CORREA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1303601,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ISABEL DO RIO NEGRO","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Unidade executora Hospital de Santa Isabel do Rio Negro Irmã Edwiges Maria Sikorska - CNES 2016478.Santa Isabel do Rio Negro é um município brasileiro do interior do estado do Amazonas, Região Norte do país. Pertencente a Mesorregião do Norte Amazonense e Microrregião de Rio Negro, em seu território estão localizados o Pico da Neblina e o Pico 31 de Março, que são os dois pontos culminantes do Brasil. Sua população, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020, tem uma população estimada em 25.865 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco) habitantes. Situado na região do Médio Rio Negro, localiza-se a 781 quilômetros via fluvial ou 631 km por via aérea pelo aeroporto de Santa Isabel do Rio Negro. Para chegar ao município saindo de Manaus, são dois dias de viagem de barco regional. De avião, os 631 km de distância da capital são percorridos em uma hora e meia em linha reta. O município de Santa Isabel do Rio Negro/AM é responsável por ofertar serviços à população local e de áreas adjacentes, incluindo 36 (Trinta e Seis) comunidades ribeirinhas e indígenas. No entanto, a rede enfrenta limitações estruturais e orçamentárias, agravadas pela alta demanda e pelos custos operacionais elevados devido à localização remota na região amazônica. A escassez de recursos compromete a manutenção dos atendimentos, exigindo um aporte federal para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços com a melhora dos Atendimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos; Aquisições de equipamentos permanentes; Aquisições de materiais e insumos para a realização de atividades voltadas ao cumprimento das metas dos indicadores de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1066187.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}