{"data":[{"id_proposta":82164,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11911964000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69160-000","ed_logradouro":"RUA MILITAO DUTRA","ed_numero":"242","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300508,"nm_municipio_recebedor":"BARREIRINHA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será destinado à ampliação da oferta de consultas especializadas e exames de imagem no município, visando fortalecer a assistência integral à saúde da população e ampliar o acesso aos serviços especializados. Serão ofertadas consultas nas especialidades de ortopedia, pediatria, mastologia e obstetrícia, além da realização de exames de imagem, especialmente ultrassonografias obstétricas, ginecológicas, mamárias e demais exames necessários para apoio diagnóstico e acompanhamento clínico dos pacientes. A proposta justifica-se pela elevada demanda reprimida existente no município, identificada por meio das filas de espera nos sistemas SISREG e Telessaúde, bem como pela necessidade de ampliação da oferta de atendimentos especializados para garantir assistência mais rápida, resolutiva e humanizada à população. Atualmente, para conseguir acesso a esses atendimentos especializados, muitos pacientes necessitam deslocar-se até a capital do estado, enfrentando longas distâncias, dificuldades logísticas e altos custos financeiros, o que acaba dificultando a continuidade do cuidado e o acesso adequado aos serviços de saúde. Com a destinação da emenda parlamentar, será possível ampliar a oferta desses serviços no próprio município, proporcionando mais dignidade, acessibilidade e conforto aos pacientes que necessitam de acompanhamento especializado, especialmente à população em situação de vulnerabilidade social. A execução desta ação permitirá a redução do tempo de espera para consultas e exames especializados, contribuindo diretamente para o diagnóstico precoce, acompanhamento adequado e tratamento oportuno dos pacientes, evitando agravamentos e fortalecendo a assistência à saúde. Dessa forma, a proposta contribuirá para o fortalecimento da rede municipal de saúde, ampliação do acesso aos serviços especializados e melhoria da qualidade da assistência prestada à população, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). CNES 8248206 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE BARREIRINHA; 5530253 - POLICLINICA DA MULHER MELINA DE NAZARÉ MARQUES SEIXAS TAVEIRA;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":973382.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}