{"data":[{"id_proposta":82109,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11753492000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO MAIOR","ed_cep":"64280-000","ed_logradouro":"RUA CEARA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DE FATIMA","cd_ibge_recebedor":2202208,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO MAIOR","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O plano de aplicação dos recursos oriundos da emenda coletiva destinada ao município de Campo Maior-PI tem como objetivo fortalecer a assistência especializada em otorrinolaringologia, ampliando o acesso da população a consultas, exames e acompanhamento especializado.A proposta justifica-se pela elevada demanda reprimida para atendimentos relacionados a problemas auditivos, respiratórios e das vias aéreas superiores, como perda auditiva, rinite, sinusite, amigdalites recorrentes, zumbidos, tonturas e alterações vocais, reduzindo o tempo de espera e evitando agravamentos clínicos.Os recursos serão destinados à realização de projeto especializado em otorrinolaringologia, contemplando consultas médicas especializadas, avaliação clínica e exames diagnósticos, tais como audiometria, imitanciometria, videonasofibroscopia, emissões otoacústicas e demais procedimentos necessários ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes.Os atendimentos e procedimentos serão realizados no Centro de Especialidades Enfermeira Dorivânia Vidal Neiva (CNES nº 9230645), unidade com capacidade operacional para execução das ações previstas, garantindo assistência especializada e adequada aos usuários encaminhados pela rede regional de saúde.A iniciativa contribuirá para ampliar a resolutividade da rede municipal de saúde, qualificar o acesso aos serviços especializados e fortalecer a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}