{"data":[{"id_proposta":82102,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"03609595000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP","ed_cep":"58013-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOM PEDRO II","ed_numero":"1826","ed_complemento":null,"ed_bairro":"TORRE","cd_ibge_recebedor":2507507,"nm_municipio_recebedor":"JOÃO PESSOA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A unidade executante será o Hospital São Vicente de Paulo, CNES 2399776, localizado no município de João Pessoa, integrante da I Macrorregião de Saúde da Paraíba e administrado pelo Instituto Walfredo Guedes Pereira (IWGP). A unidade conta atualmente com 137 leitos existentes e caracteriza-se como uma instituição filantrópica de média e alta complexidade, desempenhando papel essencial na rede estadual de atenção hospitalar.O hospital destaca-se pela oferta de serviços especializados em nefrologia, oncologia, cirurgia vascular e neurocirurgia, áreas que concentram elevada demanda assistencial, atendendo, prioritariamente, a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) de João Pessoa e de diversos municípios da região.A presente proposta, oriunda de emenda parlamentar, tem como objetivo fortalecer o custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), ampliando a capacidade assistencial da unidade, com vistas à ampliação do acesso, à redução da demanda reprimida e à melhoria da qualidade da assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Observa-se, nos últimos anos, aumento significativo da demanda por procedimentos de cirurgia vascular de alta complexidade , especialmente arteriografias e angioplastias intraluminais, destinados ao diagnóstico e tratamento de doenças cerebrovasculares e vasculares periféricas. Esse cenário impacta diretamente a resolutividade da rede assistencial, podendo ocasionar agravamento das condições clínicas dos pacientes, tornando essencial o fortalecimento da capacidade instalada da unidade hospitalar. A presente solicitação visa viabilizar o incremento temporário do custeio dos serviços, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 10.359, de 19 de março de 2026, destinando-se ao financiamento de ações e serviços de Média e Alta Complexidade, contemplando a realização de procedimentos constantes na Tabela SIGTAP do SUS, compatíveis com o perfil assistencial da unidade.Ressalta-se que a proposta encontra-se alinhada ao Plano Anual de Saúde (PAS), considerando que a expressão ¿realizar 100% dos componentes das propostas¿ referem-se à execução integral dos procedimentos e ações previstos nesta proposta, garantindo o cumprimento total das metas pactuadas, com a efetiva realização dos serviços assistenciais planejados.Com a utilização dos recursos financeiros previstos, estima-se ampliar a capacidade de atendimento hospitalar, por meio da realização de procedimentos especializados. Entre as metas assistenciais, destacam-se: a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos e diagnósticos; a redução do tempo de espera; a melhoria da qualidade da assistência prestada aos pacientes; e o fortalecimento da rede de atenção especializada do SUS no Estado da Paraíba.Para o alcance das metas propostas, serão executadas ações de custeio voltadas à ampliação da oferta de serviços, contemplando:1 - Procedimento: ARTERIOGRAFIA CERVICO-TORACICA, Código SIGTAP: 0210010061, Quantidade: 24;2 - Procedimento: ARTERIOGRAFIA DE MEMBRO, Código SIGTAP: 0210010070, Quantidade: 24;3 - Procedimento: ARTERIOGRAFIA SELETIVA DE CAROTIDA, Código SIGTAP: 0210010134, Quantidade: 24;4 - Procedimento: ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES, Código SIGTAP: 0406040052, Quantidade: 34.Observa-se, nos últimos anos, aumento significativo da demanda por procedimentos de cirurgia vascular, especialmente arteriografias e angioplastias intraluminais, destinados ao diagnóstico e tratamento de doenças cerebrovasculares e vasculares periféricas. Esse cenário reforça a necessidade de fortalecimento da capacidade assistencial da unidade hospitalar, visando garantir atendimento oportuno e maior resolutividade aos pacientes. Estando alinhadas com as propostas no Estado referentes ao programa Agora Tem Especialistas e objeto de monitoramento da gestão.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}