{"data":[{"id_proposta":82097,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11416878000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOURE","ed_cep":"68870-000","ed_logradouro":"TRAVESSA 16","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507904,"nm_municipio_recebedor":"SOURE","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso pleiteado na referida proposta possibilitará a contratação de empresas especializadas e habilitadas para execução de Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs) completas nas áreas de Cardiologia, Oftalmologia de média complexidade e Ginecologia, permitindo a oferta integral dos procedimentos vinculados às respectivas OCIs aos usuários do sistema de saúde, contribuindo para a redução das filas de espera e dos vazios assistenciais ocasionados pela insuficiência de estrutura própria para execução desses serviços.Dessa forma, as ações propostas estão diretamente relacionadas à ampliação da assistência integral à saúde, com o objetivo de garantir maior acesso aos pacientes que necessitam de múltiplas consultas e exames especializados, reduzindo significativamente o tempo de espera e promovendo maior resolutividade no atendimento. Além disso, busca-se proporcionar melhoria na qualidade dos serviços públicos de saúde ofertados à população.Na área de Cardiologia, serão realizadas ações de mutirão contemplando consultas médicas, raio-X de tórax PA/perfil, eletrocardiograma, ecocardiografia, teste ergométrico, holter, bem como consulta ou teleconsulta de retorno com cardiologista.Na área de Oftalmologia, serão promovidas ações de mutirão com realização de consultas médicas, avaliação clínica completa da acuidade visual, diagnóstico de erros refrativos e identificação de patologias oculares.Na área de Ginecologia, serão realizadas ações de mutirão com consultas médicas especializadas, exames ginecológicos, acompanhamento preventivo, diagnóstico precoce de patologias e atendimentos voltados à saúde da mulher, garantindo assistência integral e especializada às pacientes atendidas.Os procedimentos acima descritos, vinculados às respectivas OCIs, serão executados por estabelecimentos terceirizados contratualizados pela gestão municipal, o que justifica a natureza da despesa classificada como ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿, selecionada na presente proposta.Ressalta-se, ainda, que parte dos procedimentos será realizada no CNES nº 2316552 ¿ Hospital Municipal Menino Deus, localizado no município de Soure.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":499013.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}