{"data":[{"id_proposta":82089,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14301644000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOPOLIS DE MINAS","ed_cep":"35534-000","ed_logradouro":"RUA CORACAO DE JESUS","ed_numero":"170","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3114501,"nm_municipio_recebedor":"CARMÓPOLIS DE MINAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Carmópolis de Minas/MG apresenta demanda crescente por atendimentos especializados e procedimentos cirúrgicos eletivos, sendo fundamental o fortalecimento da rede de Média Complexidade para garantir o acesso oportuno, a integralidade do cuidado e a continuidade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Nesse contexto, a presente proposta destina recursos à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo ¿ CNES 2143127, unidade hospitalar de referência para o município, responsável pela oferta de serviços especializados e pelo suporte à rede assistencial municipal.Quanto às Ações e Serviços, do valor total da proposta, R$ 70.000,00 serão destinados às Outras Ações da Média e Alta Complexidade, com o objetivo de fortalecer a assistência especializada, ampliar a capacidade de atendimento e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população. Além disso, R$ 30.000,00 serão destinados ao Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Cirúrgico, na especialidade de Ginecologia ¿ Média Complexidade, visando ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, reduzir a demanda reprimida e promover maior resolutividade da assistência especializada.Os procedimentos cirúrgicos previstos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas serão realizados na Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo ¿ CNES 2143127, contribuindo para a redução das filas de espera e para a melhoria do acesso da população feminina aos serviços de saúde.Quanto à Natureza de Despesa, parte dos recursos será aplicada em Contratação por Tempo Determinado ¿ Pessoa Civil, destinada à contratação temporária de profissionais necessários à manutenção e qualificação dos serviços assistenciais. A outra parte será destinada à natureza de despesa Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, para custeio de serviços especializados e complementares necessários à execução das ações previstas, incluindo a realização dos procedimentos cirúrgicos ginecológicos.A execução da proposta contribuirá para o fortalecimento da atenção especializada, a ampliação do acesso aos serviços de saúde e a melhoria da qualidade da assistência prestada à população, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}