{"data":[{"id_proposta":82077,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11341165000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRATEUS CE","ed_cep":"63700-001","ed_logradouro":"RUA DR.GOMES COUTINHO","ed_numero":"630","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO VICENTE","cd_ibge_recebedor":2304103,"nm_municipio_recebedor":"CRATEÚS","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta, a ser executada no estabelecimento de saúde de CNES 2481065, visa garantir o custeio e a ampliação dos serviços de Atenção Especializada à Saúde no município de Crateús, por meio do \"Programa Agora Tem Especialista - Componente Ambulatorial\". Os recursos solicitados contemplam duas ações integradas e complementares: o financiamento da Média Complexidade, para assegurar a oferta contínua de consultas médicas especializadas e exames diagnósticos locais, e o Incremento Financeiro (OCI) focado especificamente na Cardiologia, linha de cuidado que registrou expressivo aumento de demanda no município.Essa estruturação conjunta é fundamental para otimizar a rede de atenção especializada local, reduzir o tempo de espera na regulação, mitigar o risco de eventos cardiovasculares agudos e diminuir a dependência e a sobrecarga logística com o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Dessa forma, garante-se uma assistência especializada ágil e resolutiva dentro da própria rede municipal. Por fim, informamos para os devidos fins de análise técnica que o PAS (Programação Anual de Saúde) registrado na proposta foi devidamente revisto e adequado, correspondendo agora integralmente às ações descritas neste Plano de Trabalho.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}