{"data":[{"id_proposta":82049,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11422955000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO","ed_cep":"89120-000","ed_logradouro":"ARACAJU","ed_numero":"60","ed_complemento":"ANEXO POLICLINICA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4218202,"nm_municipio_recebedor":"TIMBÓ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Timbó solicita o recebimento de emenda parlamentar. Ora indicada, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao incremento temporário do custeio das ações de Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.O recurso será utilizado para o pagamento de serviços de fisioterapia realizados em clínica terceirizada devidamente credenciada pelo município com incremento de consultas medicas ambulatorial em cardiologia ofertada pelo municipio, visando ampliar a oferta de atendimentos e reduzir a demanda reprimida existente na rede municipal de saúde.Atualmente, o município registra aumento significativo da procura por atendimentos fisioterapêuticos, especialmente por pacientes em processo de reabilitação pós-cirúrgica, pós-traumática, neurológica, ortopédica e idosos com limitações funcionais. A insuficiência da oferta frente à demanda tem ocasionado aumento do tempo de espera para início e continuidade dos tratamentos, comprometendo a recuperação clínica e a qualidade de vida dos usuários.Com a destinação do recurso, estima-se beneficiar aproximadamente 320 pacientes, considerando a realização média de 10 sessões de fisioterapia por usuário, garantindo maior acesso aos serviços especializados, continuidade terapêutica e prevenção de agravamentos das condições de saúde.Os atendimentos serã realizados no CNES 2566931 - policlínica de referencia, com especialistas credenciados como PJ e profissionais própriosA aplicação do recurso contribuirá diretamente para:- Redução da fila de espera para atendimentos fisioterapêuticos e por consultas cardiólógicas; - Ampliação do acesso aos serviços de média complexidade; - Melhoria da capacidade funcional e recuperação dos pacientes; - Redução de complicações e internações decorrentes da interrupção ou ausência de tratamento; - Fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde. Dessa forma, a emenda parlamentar representa importante apoio financeiro para manutenção e qualificação dos serviços ofertados à população, promovendo atendimento mais ágil, humanizado e resolutivo no âmbito do SUS.O público-alvo da presente proposta compreende usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS do Município de Timbó que necessitam de atendimento fisioterapêutico especializado de média complexidade, especialmente:- Pacientes em reabilitação pós-cirúrgica; - Pacientes com sequelas ortopédicas e traumáticas; - Pessoas com doenças neurológicas e limitações motoras; - Idosos com perda funcional e necessidade de reabilitação; - Pacientes com dores crônicas e comprometimentos musculoesqueléticos; - Usuários encaminhados pela rede municipal de saúde com necessidade de continuidade terapêutica. Resultados EsperadosCom a execução da proposta e aplicação do recurso de R$ 100.000,00 para incremento temporário das ações de média complexidade, espera-se alcançar os seguintes resultados:1.\tAmpliação da oferta de atendimentos fisioterapêuticos especializados; 2.\tRedução significativa da fila de espera para fisioterapia no município; 3.\tAtendimento de aproximadamente 320 pacientes da rede pública municipal; 4.\tGarantia de continuidade dos tratamentos de reabilitação; 5.\tMelhora da capacidade funcional, mobilidade e qualidade de vida dos pacientes; 6.\tRedução de agravamentos clínicos e complicações decorrentes da ausência ou interrupção do tratamento; 7.\tDiminuição da necessidade de internações e afastamentos prolongados; 8.\tFortalecimento da rede municipal de atenção especializada e maior resolutividade dos serviços de saúde. Os resultados pretendidos contribuirão diretamente para a melhoria do acesso da população aos serviços de média complexidade e para a promoção de atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo no âmbito do SUS municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}