{"data":[{"id_proposta":82024,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11436612000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95700-010","ed_logradouro":"RUA GOIANIA","ed_numero":"590","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOTAFOGO","cd_ibge_recebedor":4302105,"nm_municipio_recebedor":"BENTO GONÇALVES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso de incremento MAC será utilizado no custeio de exames diagnósticos contratos por prestadores vínculados ao SUS, contribuindo para a redução das filas e agilizando no valor de R$ 87.318,00. O restante do recurso será utilizado para realizar cirurgias diversas especialidades, que possuem serviço terceirizado com contrato vigente para realização, contribuindo para agilizar a fila de espera de procedimentos eletivos do município, no valor de R$ 203.742,00. O município não aderiu ao Programa Mais Especialistas. O prestador contratado pelo município possue CNES 2257645","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":291060.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}