{"data":[{"id_proposta":82010,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05626697000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA","ed_cep":"58803-160","ed_logradouro":"RUA CONEGO JOSE VIANA","ed_numero":"37","ed_complemento":"SALA/","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2516201,"nm_municipio_recebedor":"SOUSA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer a Rede de Atenção Especializada à Saúde do município de Sousa/PB, mediante ampliação da oferta de serviços assistenciais de Média Complexidade e das ações vinculadas à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, garantindo maior acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde SUS.Os recursos de custeio serão destinados à manutenção, qualificação e ampliação das ações assistenciais relacionadas a consultas especializadas, exames diagnósticos, exames laboratoriais, exames de imagem, procedimentos clínicos, apoio diagnóstico, assistência ambulatorial especializada, reabilitação, Rede de Atenção Psicossocial RAPS, Rede de Urgência e Emergência e ações voltadas ao Tratamento Fora do Domicílio TFD de pacientes oncológicos.EIXO OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADEOs recursos destinados às ações de Média Complexidade serão aplicados na manutenção e ampliação da assistência especializada municipal, contemplando serviços ambulatoriais especializados, exames complementares, procedimentos diagnósticos, assistência multiprofissional, reabilitação e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, fortalecendo a capacidade operacional da rede municipal e complementar do SUS.No componente de urgência e emergência, os recursos contribuirão para manutenção e fortalecimento da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, assegurando assistência contínua e articulada à Rede de Atenção às Urgências.Na área de saúde mental, os recursos apoiarão a manutenção das ações executadas pelos Centros de Atenção Psicossocial CAPS, fortalecendo a assistência psicossocial territorial e o acompanhamento multiprofissional dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial.Os recursos classificados na natureza de despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA serão utilizados para contratação de serviços especializados de saúde executados por pessoa jurídica, incluindo consultas, exames especializados, apoio diagnóstico, procedimentos ambulatoriais especializados e suporte operacional necessário à execução das ações previstas na proposta.As despesas classificadas como MATERIAL DE CONSUMO contemplarão aquisição de insumos necessários ao funcionamento e manutenção das unidades executoras, incluindo gaze estéril, algodão, máscaras, campos descartáveis, materiais para curativos, luvas de procedimento, materiais de proteção individual, seringas, agulhas, gel condutor para ultrassonografia, papel para impressão de exames e laudos, películas radiográficas, contrastes, etiquetas, toners e demais insumos utilizados na rotina assistencial dos serviços especializados.Os materiais de consumo possuem relação direta com as ações e serviços contemplados na proposta, sendo indispensáveis à execução de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos, exames laboratoriais, exames de imagem, assistência psicossocial, atendimentos da UPA 24h e funcionamento do SAMU 192.Para execução das ações de Média Complexidade, serão utilizados estabelecimentos próprios do município e serviços contratualizados integrantes da rede municipal e complementar do SUS, conforme relação abaixo:CNES 2315114 CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL TOZINCNES 2592126 CENTRO DE PATOLOGIA DR CARLOS PIRESCNES 2823616 PRONTANALISE LABORATORIO DE ANALISECNES 2854406 CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE SOUSACNES 3036758 INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOCNES 3096378 CAPS AD III REGIONAL WALTER SARMENTCNES 3117073 CENTROLAB MEDICINA LABORATORIALCNES 3136051 CLINICA DE OLHOS DR JOSE VICENTECNES 3204782 LACLI LABORATORIO DE ANALISES CLINICNES 3464784 OTOCLINICA ALINE PIRES BENEVIDES GACNES 3503313 CAPS INFANTIL JOAO PAULO IICNES 4241495 LUMEN MEDICINA DIAGNOSTICCNES 4523970 CENTRO OFTALMOLOGICO MUNICIPALCNES 5524946 DIAGNOSTIC LABORATORIO LTDACNES 5788331 BASE DESCENTRALIZADA SAMU 192 SAO GONCALOCNES 5788358 BASE DE","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}