{"data":[{"id_proposta":81996,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13287740000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANHAES","ed_cep":"39740-000","ed_logradouro":"PRACA NERIA COELHO GUIMARAES","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3128006,"nm_municipio_recebedor":"GUANHÃES","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta de cadastro tem como objetivo ampliar e qualificar o acesso da população do município de Guanhães a procedimentos cirúrgicos eletivos, exames complementares e consultas especializadas, promovendo a redução das filas de espera, maior resolutividade da rede assistencial e fortalecimento da integralidade do cuidado em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Os serviços de cirurgias eletivas, consultas e exames especializados serão executados pelo Hospital Regional Imaculada Conceição, inscrito no CNES sob nº 2144530, contemplando exclusivamente a população residente no município de Guanhães/MG.As especialidades contempladas na proposta serão: ¿\tPrograma Agora tem Especialista ¿ Componente cirúrgico1.\tOrtopedia - Media Complexidade: R$ 600.000,00;2.\tOncologia - Média Complexidade: R$ 250.000,00;3.\tOutras Cirurgias - Média Complexidade: R$ 720.000,00.Além dos procedimentos cirúrgicos, também serão contempladas:¿\tPrograma Agora tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial1.\tOCI em Cardiologia: Avaliação de Risco Cirúrgico: R$ 145.000,00.¿\tOutras Ações da Média e Alta Complexidade:1.\tConsultas especializadas pré e pós-operatórias: R$ 285.000,00. PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA ¿ COMPONENTE CIRÚRGICOORTOPEDIA: MÉDIA COMPLEXIDADEValor previsto: R$ 600.000,00Os procedimentos ortopédicos contemplados serão conforme códigos SIGTAP abaixo:0408010045 artroplastia escapulo-umeral parcial 0408010070 desarticulação da articulação escapulo-umeral 0408010096 escapulopexia c/ ou s/ osteotomia da escapula / ressecção barra omo-cervical 0408010100 ostectomia da clavícula ou da escápula 0408010118 osteotomia da clavícula ou da escápula 0408010142 reparo de rotura do manguito rotador (inclui procedimentos descompressivos) 0408010185 tratamento cirúrgico de luxação / fratura-luxação acrômio- clavicular 0408010193 tratamento cirúrgico de luxação / fratura-luxação escapulo- umeral aguda 0408010207 tratamento cirúrgico de luxação / fratura-luxação esterno- clavicular 0408010215 tratamento cirúrgico de luxação recidivante / habitual de articulação escapulo-umeral 0408010223 tratamento cirúrgico de retardo de consolidação da pseudartrose de clavícula / escapula 0408010231 tratamento cirúrgico da síndrome do impacto sub-acromial 0408020032 artrodese de médias / grandes articulações de membro superior 0408020040 artroplastia de articulação da mão 0408020059 artroplastia de cabeça do rádio 0408020091 ressecção do olecrano e/ou cabeça do rádio 0408020121 realinhamento de mecanismo extensor dos dedos da mão 0408020130 reconstrução capsulo-ligamentar de cotovelo punho 0408020148 reconstrução de polia tendinosa dos dedos da mão 0408020474 tratamento cirúrgico de gigantismo da mão 0408020482 tratamento cirúrgico de lesão aguda capsulo-ligamentar do membro superior: cotovelo / punho 0408020490 tratamento cirúrgico de lesão da musculatura intrínseca da mão 0408020504 tratamento cirúrgico de lesão evolutiva fisaria no membro superior 0408020555 tratamento cirúrgico de pseudartrose / retardo de consolidação / perda óssea da mão 0408020563 tratamento cirúrgico de pseudartrose / retardo de consolidação / perda óssea do antebraço 0408020571 tratamento cirúrgico de pseudartrose / retardo de consolidação / perda óssea do úmero 0408020580 tratamento cirúrgico de pseudartrose ao nível do cotovelo 0408020598 tratamento cirúrgico de pseudartrose na região metafise-epifisária distal do rádio e ulna 0408020601 tratamento cirúrgico de pseudo-retardo / consolidação / perda óssea ao íivel do carpo 0408020610 tratamento cirúrgico de rotura / desinserção / arrancamento capsulo-teno-ligamentar na mão 0408020628 tratamento cirúrgico de sindactilia da mão (por espaço interdigital) 0408020636 tratamento cirúrgico de sinostose rádio ulnar 0408020644 tratamento cirúrgico p/ centralização do punho 0408030399 discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (um nível) 0408030402 discectomia cervical / lombar / l","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}