{"data":[{"id_proposta":81992,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13829344000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO MARANHAO","ed_cep":"65470-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"224","ed_complemento":"SALA: A;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2111508,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MATEUS DO MARANHÃO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos por meio de Emenda de Comissão tem como objetivo fortalecer a assistência especializada em saúde, ampliando a oferta de procedimentos cirúrgicos de média complexidade no âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico a serem realizadas no PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO MATEUS ¿ CNES: 2646544\tO município enfrenta demanda reprimida significativa para realização de cirurgias eletivas de média complexidade, situação agravada pela insuficiência histórica de oferta de procedimentos especializados e pelo aumento da demanda assistencial da população usuária do Sistema Único de Saúde ¿ SUS. Tal cenário impacta diretamente na qualidade de vida dos pacientes, ocasionando agravamento de quadros clínicos, aumento do tempo de espera e sobrecarga dos serviços de urgência e emergência. Cirurgias a serem realizadas: catarata, pterigio e varizes.Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio e ampliação da capacidade operacional da rede municipal de saúde, possibilitando a realização de procedimentos cirúrgicos, como cirurgias de catarata e pterígio; cirurgia de varizes dentre outras de média complexidade, consultas especializadas, exames pré-operatórios e acompanhamento pós-cirúrgico, garantindo maior resolutividade e redução das filas de espera.A proposta está alinhada às diretrizes do SUS, aos princípios da regionalização e da integralidade da assistência, contribuindo para o fortalecimento da atenção especializada e para a melhoria dos indicadores de saúde da população.Dessa forma, a aprovação da presente solicitação representa medida essencial para assegurar acesso oportuno, humanizado e eficiente aos serviços cirúrgicos de média complexidade, promovendo maior dignidade, qualidade de vida e cuidado integral aos usuários do sistema público de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":510000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}