{"data":[{"id_proposta":81991,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07343110000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANIRA","ed_cep":"75370-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"516","ed_complemento":"PREFEITURA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5208806,"nm_municipio_recebedor":"GOIANIRA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo promover o acesso da população a serviços especializados de qualidade, com equidade e em tempo adequado, por meio do fortalecimento da assistência ambulatorial e hospitalar ofertada pelo CNES 9613137 ¿ HOSPITAL INOVA, no município de Goianira/GO.Os recursos serão destinados ao custeio de ações e serviços da Média Complexidade e ao Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, contribuindo para a ampliação da oferta de consultas, exames, procedimentos especializados e cirurgias eletivas, com foco na redução da demanda reprimida e na melhoria da resolutividade da rede de atenção à saúde.A proposta está alinhada à diretriz de garantir o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade por meio do fortalecimento das pactuações regionais, da gestão eficiente da regulação e da promoção da equidade no acesso aos serviços especializados. Nesse sentido, busca assegurar maior agilidade na regulação dos pacientes para exames, consultas e cirurgias especializadas, reduzindo o tempo de espera e qualificando o fluxo assistencial no âmbito do SUS.Os recursos, classificados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, serão aplicados na contratação de serviços especializados necessários à execução das ações propostas, fortalecendo a capacidade operacional da unidade e garantindo melhores condições de funcionamento, atendimento humanizado e continuidade da assistência aos usuários do sistema público de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":140000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}