{"data":[{"id_proposta":81987,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"06169881000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75113-630","ed_logradouro":"RUA PROFESSOR ROBERTO MANGE","ed_numero":"152","ed_complemento":"SALA: 2;","ed_bairro":"VILA SANTANA","cd_ibge_recebedor":5201108,"nm_municipio_recebedor":"ANÁPOLIS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Centro Materno Infantil, CNES ativo e conveniado ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, localizado no município de Anápolis-GO, presta relevantes serviços assistenciais à população usuária do SUS, atuando na oferta de atendimentos especializados de Média Complexidade e assistência materno-infantil, contribuindo para o fortalecimento da rede municipal e regional de saúde.A unidade desenvolve ações voltadas à atenção ambulatorial especializada, exames diagnósticos, atendimentos multiprofissionais e acompanhamento de pacientes com necessidades especiais, promovendo assistência qualificada, humanizada e resolutiva, em consonância com as diretrizes da Programação Anual de Saúde ¿ PAS do município.A presente proposta está alinhada à diretriz de ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção ambulatorial especializada e laboratorial. Vincula-se ainda ao objetivo de qualificar o atendimento de pacientes na rede de atenção especializada ao público portador de necessidades especiais, fortalecendo a capacidade assistencial da unidade hospitalar.No âmbito da Rede Alyne, a instituição também desempenha importante papel na assistência ao parto e nascimento de baixo risco, assegurando atendimento humanizado e seguro às gestantes e recém-nascidos, fortalecendo a linha de cuidado materno-infantil e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da mulher e da criança.Os atendimentos ofertados aos usuários do SUS são realizados mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme pactuação estabelecida, garantindo acesso organizado e contínuo aos serviços especializados disponibilizados pela unidade.Os recursos solicitados, no valor total de R$ 200.000,00, na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, serão destinados ao custeio de serviços especializados necessários à manutenção das atividades assistenciais e operacionais da unidade, assegurando suporte adequado à execução dos atendimentos especializados, laboratoriais, ambulatoriais e hospitalares ofertados à população usuária do SUS.A proposta contempla:R$ 10.000,00 destinados às Condições de Funcionamento das Unidades;R$ 130.000,00 destinados às Outras Ações da Média e Alta Complexidade ¿ Média Complexidade;R$ 60.000,00 destinados à Rede Alyne ¿ Parto e Nascimento de Baixo Risco.Dessa forma, o recurso contribuirá para a ampliação e qualificação do acesso aos serviços especializados de saúde, promovendo maior eficiência, resolutividade, humanização e continuidade da assistência prestada aos usuários do SUS, especialmente ao público portador de necessidades especiais e à linha de cuidado materno-infantil.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}