{"data":[{"id_proposta":81986,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"06169881000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75113-630","ed_logradouro":"RUA PROFESSOR ROBERTO MANGE","ed_numero":"152","ed_complemento":"SALA: 2;","ed_bairro":"VILA SANTANA","cd_ibge_recebedor":5201108,"nm_municipio_recebedor":"ANÁPOLIS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos financeiros provenientes da proposta de Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços especializados ofertados pela SCMA no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, garantindo melhores condições de funcionamento da unidade, ampliação da capacidade assistencial e qualificação dos atendimentos especializados prestados à população.Os recursos vinculados ao PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA ¿ COMPONENTE CIRÚRGICO, na ação Outras Cirurgias ¿ Média Complexidade, no valor de R$ 240.000,00, serão aplicados na ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, contribuindo para a redução da demanda reprimida, diminuição do tempo de espera e fortalecimento da assistência cirúrgica especializada disponibilizada aos usuários do SUS.Os recursos destinados às OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ¿ Procedimentos Clínicos, no valor de R$ 560.000,00, serão utilizados para manutenção, execução e qualificação dos atendimentos clínicos especializados, assegurando suporte adequado à continuidade da assistência ambulatorial e hospitalar, promovendo maior resolutividade, acesso oportuno e melhoria da qualidade dos serviços ofertados.A natureza de despesa 339037 ¿ Locação de Mão-de-Obra será destinada à contratação de serviços terceirizados de apoio assistencial, operacional e administrativo, necessários à manutenção das atividades clínicas, cirúrgicas, hospitalares e ambulatoriais desenvolvidas pela unidade.A natureza de despesa 339040 ¿ Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ Pessoa Jurídica será aplicada na manutenção, suporte, modernização e aprimoramento dos sistemas informatizados utilizados na gestão e assistência hospitalar, incluindo prontuário eletrônico, integração de dados, monitoramento de indicadores assistenciais e soluções tecnológicas voltadas à qualificação dos serviços especializados.A natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo será utilizada para aquisição de materiais hospitalares, insumos assistenciais, materiais utilizados nos procedimentos clínicos e cirúrgicos, equipamentos de proteção individual e demais itens indispensáveis à execução qualificada da assistência especializada.A natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica será destinada à contratação de serviços especializados complementares, apoio técnico-assistencial, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, serviços diagnósticos e terapêuticos, além de demais serviços necessários ao adequado funcionamento da unidade de saúde.A proposta tem como finalidade fortalecer a rede de atenção especializada, garantindo atendimento humanizado, seguro, eficiente e resolutivo à população usuária do SUS, ampliando a capacidade de resposta da unidade e contribuindo para a melhoria contínua da assistência em média e alta complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}