{"data":[{"id_proposta":81973,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12834320000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APUI","ed_cep":"69265-000","ed_logradouro":"AVENIDA 13 DE NOVEMBRO","ed_numero":"930","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300144,"nm_municipio_recebedor":"APUÍ","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Apuí/AM, integrante da Região de Saúde Macro Madeira, apresenta características territoriais e logísticas que dificultam o acesso oportuno da população aos serviços especializados de saúde, especialmente em razão das grandes distâncias, dispersão populacional entre áreas urbanas, rurais e comunidades de difícil acesso, além das limitações na oferta regionalizada de serviços ambulatoriais especializados.Nesse contexto, a presente proposta tem por finalidade fortalecer a Atenção Especializada à Saúde no município de Apuí/AM, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), promovendo ampliação do acesso, qualificação da assistência especializada e fortalecimento da capacidade resolutiva da rede municipal de saúde.A rede municipal de saúde possui como principais referências assistenciais o Hospital Regional de Apuí , Dorvalino Lagasse  CNES 2013282.  O município também possui na média e alta complexidade, um Centro de Atenção Psicossocial CAPS Maria Salete Tasca  CNES 6893279.  Observa-se na rede municipal de Apuí,  uma crescente demanda reprimida por consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos ambulatoriais e acompanhamento multiprofissional, evidenciando a necessidade de fortalecimento do custeio da Atenção Especializada à Saúde, visando ampliar o acesso da população e garantir maior resolutividade da assistência ofertada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos previstos serão destinados ao custeio de ações e serviços especializados voltados à ampliação da oferta assistencial ambulatorial e hospitalar, contemplando consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos, serviços multiprofissionais especializados e fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), contribuindo diretamente para redução da demanda reprimida existente no município.No componente Programa Agora Tem Especialistas  OCI em Ginecologia, os recursos possibilitarão ampliação da oferta de consultas especializadas em ginecologia, realização de exames especializados em saúde da mulher, incluindo ultrassonografia pélvica, ultrassonografia transvaginal, colposcopia,  avaliação clínica ginecológica e demais procedimentos ambulatoriais especializados, fortalecendo o acesso regulado aos serviços ambulatoriais especializados e promovendo maior resolutividade na assistência ginecológica do município.No componente Outras Ações da Média e Alta Complexidade  Procedimentos Clínicos, os recursos contribuirão para ampliação da oferta de atendimentos clínicos especializados, exames laboratoriais, exames diagnósticos complementares e procedimentos ambulatoriais especializados, incluindo exames bioquímicos, hematológicos, sorológicos, ultrassonografias, eletrocardiogramas, exames de imagem, consultas clínicas especializadas e demais procedimentos necessários ao suporte diagnóstico, acompanhamento terapêutico e continuidade da assistência à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a capacidade resolutiva da Média Complexidade municipal.Já no componente Outras Ações da Média e Alta Complexidade -- Média Complexidade, os recursos serão destinados ao Hospital Municipal de Apuí Dorvalino Lagasse  CNES 2013282 , para fortalecer a execução das ações assistenciais especializadas, garantindo melhores condições para manutenção e continuidade dos atendimentos hospitalares e especializados realizados pela unidade de referência municipal, incluindo aquisição de materiais hospitalares, medicamentos, materiais de limpeza, expediente, alimentação,  e demais insumos assistenciais para continuidade e qualificação dos atendimentos ofertados à população.No componente Saúde Mental  CAPS Maria Salete Tasca  CNES 6893279, os recursos irão fortalecer as ações da Rede de Atenção Psicossocial mediante oferta de acompanhamento especializado em saúde mental, incluindo atendimento médico em psiquiatria e execução de atividades terapêuticas de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":718435.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}