{"data":[{"id_proposta":81958,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11622613000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77613-000","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"512","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1711951,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Lagoa do Tocantins apresenta a necessidade de fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde, especialmente no desenvolvimento de atividades voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população. Nesse contexto, a aquisição de Emenda de Custeio destinada à promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais torna-se fundamental para ampliar as ações estratégicas desenvolvidas pelas equipes de saúde do município.A implementação de atividades físicas regulares e práticas corporais no âmbito da Atenção Primária contribui diretamente para a prevenção e controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes, obesidade, doenças cardiovasculares e transtornos relacionados à saúde mental, condições estas que apresentam crescente demanda nos serviços públicos de saúde. Além disso, tais ações promovem inclusão social, bem-estar físico e emocional, fortalecimento dos vínculos comunitários e melhoria dos indicadores de saúde da população.Os recursos provenientes da Emenda de Custeio possibilitarão o desenvolvimento de ações contínuas e estruturadas, incluindo grupos de caminhada, ginástica laboral, alongamento, atividades recreativas, práticas corporais coletivas, acompanhamento multiprofissional e campanhas educativas, integrando usuários de diferentes faixas etárias, com atenção especial aos idosos, pessoas com doenças crônicas, crianças, adolescentes e grupos em situação de vulnerabilidade social.A proposta também visa fortalecer as estratégias da Política Nacional de Promoção da Saúde e das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso da população às ações preventivas e contribuindo para a redução da demanda por atendimentos de média e alta complexidade, gerando impacto positivo na eficiência da rede municipal de saúde.Dessa forma, a destinação da Emenda de Custeio para o Município de Lagoa do Tocantins representa investimento estratégico na promoção da saúde pública, fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e melhoria da qualidade de vida da população, garantindo maior efetividade das ações preventivas e assistenciais desenvolvidas no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}