{"data":[{"id_proposta":81925,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10455823000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA","ed_cep":"89700-055","ed_logradouro":"RUA MARECHAL DEODORO","ed_numero":"1280","ed_complemento":"EDIF GOLDEN OFFICE SALA 101 SALA 301","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4204301,"nm_municipio_recebedor":"CONCÓRDIA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio tem como finalidade garantir a aquisição de insumos essenciais para manutenção e fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).A aquisição dos insumos é necessária para assegurar a continuidade dos atendimentos realizados pelas unidades de saúde, proporcionando condições adequadas para assistência à população, com qualidade, segurança e eficiência. Os materiais a serem adquiridos são indispensáveis para o funcionamento regular dos serviços de atenção básica, média e/ou alta complexidade, contribuindo diretamente para a promoção, prevenção e recuperação da saúde dos usuários do SUS.Considerando o aumento da demanda pelos serviços de saúde, bem como a necessidade permanente de reposição de materiais de consumo, a disponibilização dos recursos de custeio permitirá manter os estoques adequados, evitando desabastecimento e prejuízos à assistência prestada à população.Além disso, a proposta visa fortalecer a capacidade operacional da rede pública de saúde, garantindo melhores condições de trabalho às equipes multiprofissionais e maior resolutividade no atendimento aos pacientes.Dessa forma, os recursos pleiteados são fundamentais para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de saúde ofertados à população, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade que regem o SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}