{"data":[{"id_proposta":81924,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11583495000145","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACADOR","ed_cep":"89500-001","ed_logradouro":"RUA PINHEIRO MACHADO","ed_numero":"184","ed_complemento":"EDIF P.A","ed_bairro":"PARAIZO","cd_ibge_recebedor":4203006,"nm_municipio_recebedor":"CAÇADOR","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de utilização de recursos de custeio da Atenção Primária à Saúde tem como finalidade promover a melhoria das condições estruturais das Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo ambientes mais adequados, seguros e acolhedores para usuários e profissionais.Atualmente, diversas UBS apresentam desgaste natural em suas estruturas físicas, como paredes com pintura deteriorada, presença de infiltrações, mobiliário danificado e necessidade de manutenção preventiva e corretiva. Essas condições impactam diretamente na qualidade do atendimento, no conforto dos pacientes e na ambiência dos serviços de saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos visa a realização a revitalização, pintura interna e externa, reparos em paredes, pisos e tetos, além da substituição de materiais deteriorados. Tais melhorias contribuem para a humanização do atendimento, fortalecimento do vínculo com a comunidade e adequação às normas sanitárias vigentes.Materiais que podem ser adquiridos com recursos de custeio da Atenção Primária:Tintas (látex/acrílica), seladores e massas corridas;Materiais para reparos (cimento, areia, argamassa, gesso);Revestimentos (pisos, azulejos, rodapés);Materiais elétricos (lâmpadas, reatores, fios, interruptores, tomadas);Materiais hidráulicos (torneiras, válvulas, conexões, registros, tubos);Itens de manutenção predial (fechaduras, dobradiças, maçanetas);Vidros e materiais para esquadrias;Materiais para conservação e pequenos reparos em telhados;Diante do exposto, justifica-se a utilização dos recursos de custeio para tais finalidades, visando a qualificação da infraestrutura das UBS e, consequentemente, a melhoria contínua dos serviços de saúde ofertados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}