{"data":[{"id_proposta":81915,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12104575000133","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IVOTI","ed_cep":"93900-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE LUCENA","ed_numero":"3448","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310801,"nm_municipio_recebedor":"IVOTI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Ivoti pertence a  Região Metropolitana da Grande Porto Alegre. Possui atualmente 22.983 habitantes, conforme censo IBGE 2022. Tem sua economia baseada na agricultura familiar, agroindústria de laticínios e outros produtos alimentícios, comércio e prestação de serviços, que atraíram pessoas de diversas regiões do Estado em habitarem nosso município, recebendo, inclusive imigrantes alemães, italianos e japoneses. Considerando o rápido crescimento populacional e, associado a crise econômica vivida nos últimos anos, tivemos uma queda na geração de empregos. Em 2013 possuíamos 9.176 pessoas com idade economicamente ativas, ocupadas, sendo que atualmente esse número reduziu para 8.650, ou seja, um desemprego de 520 pessoas de baixa renda, que precisam diretamente do apoio público para sobrevivência. Desta forma, a necessidade de investimento na área da saúde, tem aumentado, enquanto que, a arrecadação municipal tem diminuído, dificultando a capacidade de investimento. Sendo assim, o apoio do Ministério da Saúde, para custeio na atenção básica em saúde, será de fundamental importância para estruturação de nossa Unidade Básica de Saúde Central, proporcionando a melhoria do atendimento à nossa comunidade, principalmente na saúde da mulher, com planejamento familiar, capacitação de equipe para atendimento, fornecimento de insumos e medicamentos, para prevenção, diagnosticando, tratando e curando doenças, bem como, realizando os encaminhamentos necessários, com maior eficiência, agilidade para os serviços de referencias pactuados pelo Sistema único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}