{"data":[{"id_proposta":81914,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14115481000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98320-000","ed_logradouro":"RUA CLEMENTINO GRAMINHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA: 02;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311429,"nm_municipio_recebedor":"LAJEADO DO BUGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Lajeado do Bugre busca, por meio da utilização do recurso destinado, fortalecer e qualificar as ações desenvolvidas pela Unidade Básica de Saúde Municipal.A proposta tem como objetivo garantir a ampliação e qualificação dos serviços prestados pela Atenção Primária à Saúde, assegurando atendimento contínuo e adequado à população usuária do Sistema Único de Saúde ¿ SUS. O município possui população dispersa em área rural, com significativa demanda de usuários que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde, seja por limitações físicas, condições socioeconômicas ou distância geográfica.Os recursos serão utilizados para custeio das ações da Unidade Básica de Saúde, sendo R$ 50.000,00 destinados ao fornecimento de combustível para deslocamento das equipes de saúde, realização de visitas domiciliares, busca ativa, monitoramento de pacientes, transporte de profissionais e demais ações relacionadas ao cuidado integral da população. Outros R$ 50.000,00 serão destinados à aquisição de materiais de consumo e insumos de uso contínuo necessários à manutenção das atividades desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde.A iniciativa busca ampliar a resolutividade da Atenção Primária, promover o rastreamento precoce de agravos, fortalecer o vínculo entre equipe e usuários e proporcionar maior qualidade de vida à população atendida pelo Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para a qualificação dos serviços prestados pela Unidade Básica de Saúde do município, assegurando maior efetividade nas ações de prevenção, promoção e cuidado continuado aos usuários em situação de maior vulnerabilidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}