{"data":[{"id_proposta":81909,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11686923000165","nm_ente_recebedor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"94935-200","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA","ed_numero":"79","ed_complemento":"ANDAR 01","ed_bairro":"VILA CITY","cd_ibge_recebedor":4303103,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município apresenta filas de espera para exames  de imagem, além de crescimento populacional de cerca de 12%, sendo que aproximadamente 75% da população é dependente do SUS. Considerando que o município já aplica cerca de 20,85% de recursos próprios em saúde, o investimento contribuirá para ampliar o acesso, melhorar a qualidade do atendimento e reduzir a demanda reprimida.Diante da elevada demanda por atendimentos e ações de prevenção, especialmente para rastreamento do câncer de mama e colo do  útero, torna-se necessária a aquisição de exames para diagnóstico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}