{"data":[{"id_proposta":81905,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11176515000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76948-000","ed_logradouro":"AVENIDA PINHEIROS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100908,"nm_municipio_recebedor":"CASTANHEIRAS","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade a aplicação dos recursos oriundos de Emenda de Comissão destinados ao Município de Castanheiras/RO, no âmbito do programa de Custeio dos Serviços e Ações da Atenção Primária à Saúde, visando fortalecer e ampliar a capacidade operacional da rede municipal de saúde.Os recursos serão utilizados para apoio às Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo melhores condições de funcionamento e continuidade dos serviços prestados à população. Entre as ações previstas, destacam-se o custeio de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de combustíveis, apoio logístico às equipes de saúde e desenvolvimento de ações estratégicas voltadas ao atingimento de metas assistenciais da Atenção Primária.A proposta contempla ainda ações de captação e acompanhamento de pacientes sensíveis, contribuindo para o fortalecimento do cuidado contínuo, ampliação do acesso aos serviços de saúde e melhoria dos indicadores municipais.Os recursos também serão destinados à manutenção dos veículos utilizados pelas equipes de saúde e pelos serviços de Transporte Sanitário Eletivo, fundamentais para assegurar o deslocamento de pacientes para municípios de referência, garantindo acesso a consultas especializadas, exames e demais procedimentos de média e alta complexidade não ofertados no município.Dessa forma, a execução deste plano contribuirá diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, melhoria da assistência prestada à população e continuidade dos serviços essenciais de saúde no Município de Castanheiras/RO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":450000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}