{"data":[{"id_proposta":81902,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11283265000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE","ed_cep":"59810-000","ed_logradouro":"RUA JOSE VIEIRA MAFALDO","ed_numero":"122","ed_complemento":"BLOCO II - ALA A SALA 25","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2410207,"nm_municipio_recebedor":"PORTALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Portalegre/RN apresenta a presente proposta de incremento temporário ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, visando fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas pelas equipes de saúde em todo o território municipal, especialmente nas comunidades rurais e quilombolas.Os recursos pleiteados serão destinados à manutenção e qualificação dos serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população, ampliação do acesso aos serviços essenciais e fortalecimento das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde.A proposta contempla o custeio de ações estratégicas voltadas à assistência integral da população, incluindo realização de consultas médicas, atendimentos multiprofissionais, ações de saúde da mulher, saúde da pessoa idosa, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, práticas corporais e atividades de promoção da saúde, além da aquisição de materiais de consumo, medicamentos e apoio ao funcionamento das equipes da Atenção Primária.O investimento contribuirá diretamente para o fortalecimento da rede municipal de saúde, melhoria dos indicadores assistenciais, ampliação da cobertura dos serviços e redução das demandas reprimidas, assegurando atendimento humanizado e de qualidade à população do município de Portalegre/RN.Dessa forma, a presente proposta mostra-se de fundamental importância para a continuidade e fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, promovendo maior eficiência na assistência ofertada à população e garantindo melhores condições de acesso aos serviços de saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}