{"data":[{"id_proposta":81897,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11787452000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59588-000","ed_logradouro":"RUA JANURIO NUNES","ed_numero":"315","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409506,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A atenção primária é a principal porta de entrada dos usuários aos serviços de saúde e centro de comunicação com toda a rede de atenção à saúde, desenvolvendo um papel de protagonismo na garantia de acesso à população a assistência à saúde. No ano de 2025, o município investiu através do custeio da Atenção Primaria o valor de R$ 1.337.874,30, entretanto um dos desafios atuais e institucionais da secretaria municipal de saúde é qualificar a atenção básica, por meio do aumento de investimento que permitam uma melhor atuação das 02 equipes da saúde da família, das 02 equipes de saúde bucal e da e-Multi estratégica. Para realizar as ações e alcançar as metas contidas na Programação Anual de Saúde 2026, será necessário manter o desempenho das equipes em algumas atividades da saúde da mulher, tais como: realização do pré-natal de qualidade, saúde sexual e reprodutiva, prevenção do câncer de mama e colo do útero e atendimento odontológico. Ao adotar medidas de prevenção, promoção e controle, é possível evitar o desenvolvimento de doenças, retardar sua progressão, reduzir o risco de complicações e permitir que as pessoas vivam mais tempo e com mais qualidade de vida. O valor será aplicado para prestação de serviços no âmbito da atenção primária que dão suporte ao funcionamento das UBS e atuação dos profissionais da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700135.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}