{"data":[{"id_proposta":81860,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11852428000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64150-000","ed_logradouro":"RUA ATALIBA VASCONCELOS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206100,"nm_municipio_recebedor":"MATIAS OLÍMPIO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Matias Olímpio - PI apresenta a necessidade de fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando seu papel fundamental como porta de entrada do sistema de saúde e ordenadora do cuidado.Com uma população estimada em 10.886 habitantes, observa-se a demanda crescente por atendimentos voltados à promoção, prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo das condições de saúde da população, especialmente no que se refere à saúde da mulher e ao controle das doenças crônicas não transmissíveis.A destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar para incremento do Piso da Atenção Primária permitirá ampliar e qualificar as ações já desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família, garantindo maior acesso, resolutividade e continuidade do cuidado.No eixo da atenção integral à saúde da mulher, os recursos serão aplicados na intensificação de ações como:¿\tampliação da oferta de consultas de pré-natal e puerpério; ¿\trealização de exames preventivos (citopatológico e mamografia); ¿\tações educativas sobre planejamento reprodutivo, prevenção de ISTs e cânceres femininos; ¿\tfortalecimento do acompanhamento do ciclo gravídico-puerperal. Já no eixo de rastreamento e controle de condições crônicas, serão desenvolvidas ações como:¿\tidentificação precoce e acompanhamento de pacientes com hipertensão arterial e diabetes mellitus; ¿\tmonitoramento clínico contínuo e estratificação de risco; ¿\tpromoção de hábitos de vida saudáveis; ¿\trealização de atividades coletivas e educativas voltadas à prevenção de agravos; ¿\tfortalecimento do cuidado longitudinal pelas equipes da APS. Além disso, o investimento em pessoal e encargos sociais é essencial para assegurar a manutenção e ampliação da força de trabalho, garantindo equipes completas e qualificadas para atender às demandas da população.Dessa forma, o incremento proposto contribuirá significativamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município, redução de internações por condições sensíveis à Atenção Primária e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo uma assistência mais equitativa, resolutiva e de qualidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}