{"data":[{"id_proposta":81858,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11196725000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56190-000","ed_logradouro":"PRAÇA CEL. JEREMIAS PARENTE DE SA","ed_numero":"21","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2615201,"nm_municipio_recebedor":"TERRA NOVA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em um município de pequeno porte e com tão poucas fontes de recursos muitos são os desafios para a manutenção das atividades básicas necessárias as equipes da APS, assim esse recurso deverá ser aplicado parte para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos existentes nas UBS (ar-condicionado, câmara fria, consultórios odontológicos, balanças, geladeiras, ventiladores, etc) permitindo o adequado funcionamento e a correção quando necessário para que os atendimentos não sejam afetados, ofertando serviços de qualidade, principalmente aos mais vulneráveis que são a população que mais procura os serviços municipais. E a outra parte para a compra dos insumos (médicos/hospitalares/odontológicos) necessários ao adequado atendimento nas unidades de APS, garantindo o suporte para consultas, procedimentos básicos, atendimentos preventivos e curativos. Esses insumos incluem materiais médicos descartáveis, equipamentos odontológicos rotineiros, produtos para curativos, material para vacinação e outros itens imprescindíveis para o funcionamento regular das equipes. As ações beneficiarão toda a população usuária do SUS em Terra Nova, com foco nos atendimentos das equipes que acompanham gestantes, crianças, adultos e idosos, especialmente grupos vulneráveis e de maior risco, atendidos diariamente nas unidades básicas de saúde. A aquisição dos insumos é prioridade para assegurar a continuidade e qualidade dos serviços já pactuados no Plano de Ação em Saúde (PAS), sendo fundamental para evitar interrupções no atendimento e garantir a efetividade das ações de promoção, prevenção e tratamento realizadas nas equipes da APS. Esta ação está diretamente vinculada às metas do PAS, que priorizam a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da APS, contribuindo para o fortalecimento da rede básica de saúde, aumento da resolutividade dos atendimentos e melhoria dos indicadores sanitários, como controle adequado de doenças crônicas, vacinação e acompanhamento pré-natal. Os insumos médicos, hospitalares e odontológicos a serem adquiridos são compatíveis com as naturezas de despesa selecionadas, assegurando a correta aplicação dos recursos para atividades essenciais da atenção básica em saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":399970.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}