{"data":[{"id_proposta":81853,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11594437000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58260-000","ed_logradouro":"ALTO LARGO DA MATRIZ","ed_numero":"60","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515609,"nm_municipio_recebedor":"SERRA DA RAIZ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a **Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis**, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio da aquisição de insumos e materiais de uso contínuo destinados à qualificação das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde no território.Os recursos da emenda parlamentar serão utilizados para aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza e higienização, materiais médico-hospitalares, combustíveis, fardamento para identificação dos profissionais, além de outros insumos necessários ao funcionamento contínuo das ações da APS. Entre os itens previstos destacam-se papel, toner, formulários, pastas, álcool, detergentes, desinfetantes, EPIs, máscaras, luvas, gazes, seringas, materiais para vacinação, testes rápidos, materiais para curativos, bolsas térmicas, caixas organizadoras, abastecimento de veículos utilizados nas visitas domiciliares e ações extramuros, bem como camisas, coletes e identificações funcionais para as equipes.A proposta visa assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde, garantindo suporte adequado para realização de busca ativa de não vacinados, monitoramento de usuários com doenças transmissíveis, visitas domiciliares, ações educativas, campanhas de vacinação e acompanhamento das famílias no território.Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, ampliação das coberturas vacinais, melhoria da vigilância em saúde, prevenção de agravos transmissíveis e qualificação da assistência ofertada à população, promovendo maior resolutividade, organização e eficiência das ações desenvolvidas pelas equipes municipais de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}