{"data":[{"id_proposta":81851,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12011652000100","nm_ente_recebedor":"SSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRARIA - PB","ed_cep":"58395-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO GIMDIM","ed_numero":"58","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515906,"nm_municipio_recebedor":"SERRARIA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde do município de Serraria, garantindo condições adequadas para manutenção e continuidade dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde-SUS. Os recursos destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo serão aplicados no abastecimento regular das unidades de saúde municipais, assegurando suporte às atividades assistenciais desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária. Dentre os insumos e materiais contemplados destacam-se: luvas, gazes, seringas, sondas, curativos, ataduras, máscaras, capotes, compressas, soros, campos operatórios, cateteres, equipos, água destilada, espátulas, gorros, papel grau cirúrgico, clorexidina, álcool, gel condutor, creme barreira e caixas para descarte de perfurocortantes, medicamentos de uso contínuo de forma suplementar entre outros insumos indispensáveis ao funcionamento contínuo e adequado das unidades de saúde. Quanto ao apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, os recursos serão destinados ao custeio de combustível para deslocamento de usuários que necessitam de consultas, exames, tratamentos e procedimentos realizados em municípios de referência, garantindo acesso aos serviços especializados e continuidade da assistência em saúde. A proposta justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a assistência prestada à população, garantir melhores condições de atendimento aos usuários do SUS e promover maior eficiência e resolutividade das ações desenvolvidas pela rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}