{"data":[{"id_proposta":81845,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"02015756000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MINICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58865-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO FEITOSA","ed_numero":"350","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513901,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BENTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso tem por finalidade fortalecer e qualificar a Atenção Primária à Saúde no município de São Bento¿PB, por meio da manutenção e ampliação da capacidade operacional das ações e serviços essenciais ofertados no âmbito da APS, com ênfase no rastreamento, acompanhamento e controle das condições crônicas de saúde, contribuindo para a continuidade do cuidado, a redução de agravos e a melhoria da resolutividade assistencial.A proposta está alinhada à Diretriz de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde, bem como ao objetivo de assegurar a manutenção, o funcionamento regular e a sustentabilidade das ações e serviços da APS já implantados no município.Os recursos serão aplicados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, visando apoiar a execução complementar de serviços necessários ao fortalecimento da APS, à continuidade da assistência e ao adequado funcionamento das ações estratégicas voltadas ao monitoramento e acompanhamento de usuários com condições crônicas, grupos prioritários e demais demandas assistenciais vinculadas à atenção básica.A execução da proposta contribuirá para o fortalecimento da capacidade de resposta da rede municipal de saúde, ampliação da efetividade das ações assistenciais, qualificação do cuidado integral e manutenção da oferta regular e contínua dos serviços à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}