{"data":[{"id_proposta":81841,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12081925000193","nm_ente_recebedor":"RIACHO DOS CAVALOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58870-000","ed_logradouro":"RUA DR ANTO NO CARNEIRO","ed_numero":"58","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512804,"nm_municipio_recebedor":"RIACHO DOS CAVALOS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"INICIALMENTE QUEREMOS CONFIRMAR A DIRETRIZ, OBJETIVO E META CONFORME PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029 APROVADO E INSERIDO NO SISTEMA DIGISUS:DIRETRIZ 1: MELHORIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM QUALIDADE E EQUIDADE;META: IMPLEMENTAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDAS RECEBIDAS.DIRETRIZ 2: GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL E HUMANIZADA, EM TODOS OS CICLOS DA VIDA, COM ESPECIAL ATENÇÃO NOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA E NO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE INTEGRAL NOS DEMAIS CICLOS DE VIDA;META: ¿\tREDUZIR A MORTALIDADE PREMATURA (30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS QUATRO PRINCIPAIS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS ¿ DCNT (DOEÇAS DO AP. CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS);¿\tAVALIAR O ACESSO E ACOMPANHAMENTO EFETIVO DAS PESSOAS COM DIABETES, ATRAVÉS DE BOAS PRÁTICAS, COM INCENTIVO A CAAPTAÇÃO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO COORDENADO E CONTINUO;¿\tAVALIAR O ACESSO E ACOMPANHAMENTO EFETIVO DAS PESSOAS COM HIPERTENSÃO, ATRAVÉS DE BOAS PRÁTICAS, COM INCENTIVO A CAAPTAÇÃO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO COORDENADO E CONTINUO.O MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PRIORIZA AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO RASTREAMENTO E CONTROLE DE DOENÇAS CRONICAS.A ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRONICAS É UMA AÇÃO PRIORITÁRIA, COM FOCO NAS DCNTs. O MUNICIPIO TEM UMA PARCELA SIGNIFICANTE DA POPULAÇÃO COM DOENÇAS CRÔNICAS, INCLUINDO TAMBÉM DOENÇAS NEUROLÓGICAS, E SEQUELAS DE DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO. O ACOMPANHAMENTO DESTES USUÁRIOS REQUER NOVAS ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTINUIDADE DO CUIDADO, EVITANDO INTERNAMENTOS E MORTALIDADE POR ESTAS CAUSAS.O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS É DE PEQUENO PORTE, O QUE RESULTA EM UMA RENDA DE IMPOSTOS RECEBIDOS MUITO PEQUENO, SUFOCANDO AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO EM GASTOS COM PESSAOL. ESTES RECURSOS SERÃO UTILIZADOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL LOCADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, OTIMIZANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA OUTROS SERVIÇOS TÃO NECESSÁRIOS Á SAÚDE DA POPULAÇÃO.PORTANTO, JUSTIFICA-SE O APORTE DE RECURSOS NA MELHORIA E CONTINUIDADE DO SERVIÇO E TAMBÉM NA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}