{"data":[{"id_proposta":81827,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12460136000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALTA","ed_cep":"58713-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL MARQUES FERNANDES","ed_numero":"67","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2508802,"nm_municipio_recebedor":"MALTA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Malta PB está inserido na 6ª Gerência Regional de Saúde, pertencente à 3ª Macro de Patos, situado a 332 Km da Capital João Pessoa. Segundo dados atuais disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui uma população estimada de 5.752 pessoas em 2020, uma área territorial de 172,010 Km². A Rede de Assistência à Saúde está distribuída da seguinte forma:A Estratégia de Saúde da Família possui 03 equipes de Saúde da Família, 03 equipes de Saúde Bucal e 14 Agentes Comunitários de Saúde. Dispomos ainda de 01 Equipe Multiprofissional Estratégica, 01 Centro de Especialidades Odontológicas tipo I e 01 Laboratório de Próteses Dentárias. Em sua rede própria dispõe ainda de 01 Centro de Especialidades que atende Ultrassonografia, Nutrição, Fonoaudiologia e Fisioterapia; 01 Laboratório de Análises Clínicas Conveniado ao SUS.Nesse contexto, nossa principal dificuldade é prover a manutenção das Unidades Básicas de Saúde tendo em vista, a gama de atividades que a Atenção Primária realiza, bem como a abrangência de ações que envolvem o rastreamento e controle de doenças crônicas, principal causa de óbitos do município. Salutar se faz mencionar ainda que municípios de pequeno porte, como Malta por exemplo, a principal assistência à saúde prestada é a Atenção Básica. Desta forma, no Plano de Trabalho ora apresentado, solicitamos a aprovação do recurso destinado às seguintes NATUREZAS DE DESPESAS:1.\tAquisição de Material de Consumo: materiais médico-hospitalares; aquisição de gêneros alimentícios; material de limpeza; combustíveis e peças para os veículos da Atenção Primária; material de expediente dentre outros.2.\tServiços de Terceiros Pessoa Física: serviços de instalação ou manutenção de equipamentos; confecção de bolos, biscoitos e outros itens de panificação; serviços de marketing e divulgação de eventos; serviços técnicos de informática; serviços de mecânica; locação de carro de som; dentre outros conforme a necessidade dos serviços.3.\tServiços de Terceiros Pessoa Jurídica: serviços de fornecimento de internet, água, energia, manutenção de veículos, manutenção de equipamentos das Unidades da Atenção Básica, realização de capacitações, dentre outros que houver necessidade.4. Contratação por Tempo Determinado - contratação de profissionais que atuam na APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}