{"data":[{"id_proposta":81813,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"23014200000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","ed_cep":"58337-000","ed_logradouro":"RUA EPITACIO PESSOA","ed_numero":"9","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504900,"nm_municipio_recebedor":"CRUZ DO ESPÍRITO SANTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Cruz do Espírito Santo, ampliando e qualificando a assistência prestada à população, especialmente aos grupos prioritários e em situação de vulnerabilidade.Os recursos destinados à Atenção Integral à Saúde da Mulher possibilitarão a aquisição de insumos utilizados em atendimentos clínicos, ações preventivas, pré-natal, planejamento familiar e promoção da saúde, incluindo espéculos ginecológicos, escovas cervicais, espátulas de Ayres, lâminas, testes rápidos, materiais para curativos, contraceptivos, ácido fólico e sulfato ferroso.Na saúde da pessoa idosa, os investimentos permitirão o acompanhamento de idosos com restrição de mobilidade ou em situação de vulnerabilidade social, garantindo suporte às ações domiciliares e assistenciais. Já as ações de rastreamento e controle de condições crônicas fortalecerão o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, contribuindo para a continuidade do cuidado e redução de agravamentos.Os recursos destinados a pessoal e encargos sociais garantirão suporte às equipes executoras das ações, enquanto os valores aplicados em material de consumo assegurarão os insumos necessários à manutenção dos atendimentos realizados na Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}