{"data":[{"id_proposta":81810,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12011663000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO","ed_cep":"58230-000","ed_logradouro":"RUA CAP PEDRO MOREIRA","ed_numero":"15","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503506,"nm_municipio_recebedor":"CACIMBA DE DENTRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados ao custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, com foco no apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, considerando o aumento da demanda por acompanhamento contínuo, prevenção de agravos, promoção da saúde e monitoramento das condições crônicas, visando assegurar assistência integral e humanizada à população idosa do município.Além disso, o plano contempla ações voltadas à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, fortalecendo estratégias de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, ações preventivas, acompanhamento multiprofissional e atividades de promoção da saúde, contribuindo para melhores indicadores de saúde materno-infantil e para o desenvolvimento adequado das crianças atendidas pela rede municipal.Os recursos também serão aplicados no custeio de despesas relacionadas a pessoal e encargos sociais, essenciais para manutenção e fortalecimento das equipes da Atenção Primária, garantindo a continuidade dos serviços, ampliação da capacidade de atendimento e maior resolutividade das ações executadas nas unidades de saúde.Dessa forma, a proposta busca assegurar a continuidade e qualificação da assistência prestada à população do Município de Cacimba de Dentro/PB, fortalecendo as ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde, especialmente voltadas à pessoa idosa e à primeira infância, promovendo cuidado integral, prevenção e melhoria dos indicadores de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}