{"data":[{"id_proposta":81807,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11594451000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMA","ed_cep":"58394-000","ed_logradouro":"RUA PAULO EDUARDO DOS SANTOS","ed_numero":"150","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2502706,"nm_municipio_recebedor":"BORBOREMA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados ao Apoio às Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, por meio do desenvolvimento de atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, considerando o crescimento da população idosa no município e a necessidade de ampliação das ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento das condições crônicas, monitoramento contínuo e incentivo ao envelhecimento saudável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e redução de complicações e internações evitáveis.serão aplicados na Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, especificamente para apoio logístico ao transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, garantindo melhores condições de acesso da população aos serviços especializados e complementares de saúde, favorecendo a continuidade assistencial, a integração da Rede de Atenção à Saúde e o acompanhamento adequado dos usuários encaminhados para consultas, exames e tratamentos fora do município.Os recursos serão executados na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, destinados ao suporte das ações e atividades necessárias à operacionalização dos serviços, contribuindo para maior eficiência na assistência prestada e fortalecimento da Atenção Primária como porta de entrada e coordenadora do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}