{"data":[{"id_proposta":818,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"05672148000196","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO CORDINA DE DEFESA AMBIENTAL ACDA SOLUCOES SUSTENTAVEIS","ed_cep":"65950-000","ed_logradouro":"PRACA GOMES DE CASTRO","ed_numero":"399","ed_complemento":"APT II EDIF CORDEIRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2101608,"nm_municipio_recebedor":"BARRA DO CORDA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"05672148000196","nm_executor":"ASSOCIACAO CORDINA DE DEFESA AMBIENTAL ACDA SOLUCOES SUSTENTAVEIS","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implementar ações para a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU), em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. O projeto visa priorizar a reciclagem como uma estratégia central, promovendo a sustentabilidade ambiental e social.","ds_problema_proposta":"Combater o descarte incorreto de resíduos sólidos urbanos em Barra do Corda, promovendo a educação ambiental e a conscientização da população sobre a gestão de resíduos e práticas sustentáveis.   A gestão adequada dos resíduos sólidos, com foco na reciclagem, pode resolver uma série de problemas ambientais, sociais e econômicos. Aqui estão alguns dos principais problemas que podem ser mitigados:1. Redução da Poluição: A reciclagem ajuda a diminuir a quantidade de resíduos que vai para aterros sanitários e incineradores, reduzindo a poluição do solo, da água e do ar. Isso contribui para um ambiente mais limpo e saudável.2. Minimização da Extração de Recursos Naturais: Ao reciclar materiais, como papel, plástico, vidro e metais, é possível reduzir a necessidade de extração de novas matérias-primas, preservando os recursos naturais e diminuindo os impactos ambientais associados à mineração e ao desmatamento.3. Diminuição da Geração de Resíduos: A gestão eficiente dos resíduos, aliada à reciclagem, pode incentivar a redução na produção de resíduos na fonte, promovendo práticas de consumo consciente e a utilização de produtos recicláveis.4. Aumento da Vida Útil dos Aterros: Com a redução do volume de resíduos enviados para aterros, a vida útil desses locais é prolongada, adiando a necessidade de construção de novos aterros e minimizando os impactos associados à sua operação.5. Geração de Empregos e Renda: A implementação de programas de reciclagem pode criar oportunidades de emprego, especialmente para trabalhadores informais e cooperativas de catadores, promovendo a inclusão social e a geração de renda.6. Conscientização e Educação Ambiental: A gestão de resíduos e a reciclagem promovem a conscientização da população sobre a importância da sustentabilidade, incentivando comportamentos mais responsáveis em relação ao consumo e ao descarte.7. Redução de Gases de Efeito Estufa: A decomposição de resíduos orgânicos em aterros gera metano, um potente gás de efeito estufa. A reciclagem e a compostagem ajudam a reduzir a quantidade de resíduos orgânicos em aterros, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.8. Melhoria da Saúde Pública: A gestão adequada dos resíduos reduz a proliferação de vetores de doenças, como roedores e insetos, que podem se proliferar em áreas com acúmulo de lixo, melhorando a saúde pública e a qualidade de vida nas comunidades.9. Valorização de Materiais: A reciclagem transforma resíduos em novos produtos, promovendo a economia circular e reduzindo a necessidade de novos processos de fabricação, que muitas vezes são mais poluentes e consomem mais energia.10. Fortalecimento da Economia Local: A gestão de resíduos e a reciclagem podem impulsionar a economia local, estimulando o desenvolvimento de indústrias de reciclagem e a criação de mercados para produtos reciclados.   Esses problemas interconectados mostram como a gestão adequada dos resíduos e o foco na reciclagem são essenciais para promover um desenvolvimento sustentável, beneficiando o meio ambiente, a sociedade e a economia.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A reciclagem desempenha um papel crucial na gestão de resíduos e na sustentabilidade ambiental. Com o aumento da produção de resíduos sólidos urbanos, segundo o Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) divulgado em 28 de fevereiro de 2024, a geração de resíduos sólidos urbanos pode crescer de 2,3 bilhões de toneladas em 2023 para 3,8 bilhões de toneladas até 2050, evidenciando a necessidade de soluções eficazes na gestão de resíduos e a reciclagem torna-se cada vez mais preponderante.    O Relatório cita que “A inação na gestão global de resíduos custa caro à saúde humana, às economias e ao meio ambiente. O PNUMA projeta que o custo global da gestão de resíduos salte dos 252 bilhões de dólares registrados em 2020 para US$ 600 bilhões por ano até 2050”. É urgentemente necessário dissociar a geração de resíduos do crescimento econômico e acelerar a transição para abordagens de zero resíduos e economia circular.     O relatório mostra que controlar os resíduos por meio de medidas de prevenção e gestão de resíduos poderia limitar os custos anuais líquidos até 2050 a US$ 270,2 bilhões. No entanto, as projeções mostram que um modelo de economia circular, em que a geração de resíduos e o crescimento econômico são dissociados pela adoção de prevenção de resíduos, práticas comerciais sustentáveis e gestão completa de resíduos, poderia de fato levar a um ganho líquido total de US$ 108,5 bilhões por ano.   \"As conclusões deste relatório demonstram que o mundo precisa urgentemente mudar para uma abordagem de lixo zero, melhorando a gestão de resíduos para evitar poluição significativa, emissões de gases de efeito estufa e impactos negativos à saúde humana. A poluição causada por resíduos não conhece fronteiras, então é do interesse de todos comprometer-se com a prevenção de resíduos e investir na gestão de resíduos onde estes não existem. As soluções estão disponíveis e prontas para serem ampliadas. O que é necessário agora é uma liderança forte para definir a direção e o ritmo necessários e garantir que ninguém seja deixado para trás\", disse Zoë Lenkiewicz, principal autora do relatório.   A reciclagem contribui significativamente para a economia circular, onde os materiais são mantidos em uso pelo maior tempo possível. No Brasil, por exemplo, estima-se que 92% dos resíduos produzidos não são reaproveitados, o que destaca a oportunidade de melhorar as práticas de reciclagem e aumentar a conscientização sobre a importância das embalagens recicláveis.    A Lei 14.260/21, também conhecida como a Lei de Incentivo à Reciclagem, estabelece diretrizes e objetivos para a promoção da reciclagem e a gestão de resíduos no Brasil. Considerando que os Objetivos da Reciclagem sejam: Redução de Resíduos; Conservação de Recursos Naturais; Geração de Emprego e Renda; Educação Ambiental e Inovação e Sustentabilidade; e que as Diretrizes do Programa na Lei 14.260/21 sejam: Incentivos Fiscais e Financeiros; Integração dos Catadores; Educação e Conscientização; Apoio à Pesquisa e Inovação e  Cooperação e Parcerias. Podemos então, inferir, que a Lei 14.260/21, busca alinhar os objetivos da reciclagem com diretrizes práticas e ações que incentivem a sua implementação. E que a relação entre esses objetivos e as diretrizes reflete um compromisso com a sustentabilidade, a inclusão social e a conscientização ambiental, criando um ambiente favorável para o desenvolvimento de uma economia circular no Brasil.    A gestão dos resíduos e o tratamento adequado dos mesmos, promove a criação de empregos e gera receita através da coleta, processamento e venda de materiais recicláveis, e também oferece benefícios sociais, apoiando comunidades e proporcionando meios de subsistência para indivíduos envolvidos no setor.    A eficácia da lei dependerá da mobilização de todos os setores da sociedade e da efetiva implementação das diretrizes propostas através da execução de projetos sustentáveis.   Projetos sustentáveis desempenham um papel crucial na promoção de um desenvolvimento equilibrado e responsável, com impactos positivos tanto no meio ambiente quanto na sociedade e na economia. Ajudam a preservar os recursos naturais, reduzindo o consumo excessivo e promovendo a utilização responsável dos recursos disponíveis, como água, solo e biodiversidade. Consideram o bem-estar das comunidades locais, promovendo a inclusão social, capacitação e o fortalecimento das economias locais. Isso resulta em melhores condições de vida e promoção da justiça social. Envolvem a educação da comunidade sobre a importância da sustentabilidade e como todos podem contribuir para um futuro mais equilibrado.   Iniciativas sustentáveis são essenciais para mitigar as mudanças climáticas, implementando práticas como a redução das emissões de gases de efeito estufa, o uso de energias renováveis e a promoção da eficiência energética.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2010, em seu Art. 9º estabelece que os setores público e privado na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, devem observar a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.    O tratamento de resíduos, consiste em um conjunto de ações e técnicas aplicadas aos resíduos sólidos, líquidos e gasosos para reduzir seus impactos negativos no meio ambiente e na saúde pública, proporcionando o máximo aproveitamento da matéria prima e o correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e a redução, ou mesmo o fim, da destinação destes materiais para os aterros sanitários ou incineração. Dessa forma a PNRS influencia a gestão de resíduos em diferentes aspectos, valorizando o resíduo, que passa a ser visto como rentável e gerador de trabalho e renda, promovendo a socialização, a cidadania e contribuindo para a preservação ambiental.    As ações do projeto aqui proposto, também corroboram com a Lei nº 14.026/2020, sancionada em julho, que é o novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, que estabelece metas para universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico, de acordo com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6, da Agenda 2030, que apresenta a necessidade de “garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento básico para todos”. Esse objetivo não visa apenas a garantia do acesso à água potável, mas também a proteção dos mananciais e fontes de água como um todo, considerando sua relevância como bem de uso comum e acessível por todos (universal).     As metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES, instituído pelo Decreto 11.043, do Governo Federal, em 13 abril de 2022, como um instrumento da Lei Nº 12.305/2010 (PNRS) prevê o encerramento de todos os lixões e o aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. Assim, metade do lixo gerado deverá deixar de ser aterrado e passará a ser reaproveitado por meio da reciclagem, compostagem, biodigestão e recuperação energética.     A crescente preocupação com a sustentabilidade e a gestão de resíduos sólidos urbanos tem levado comunidades, governos e empresas a buscar soluções inovadoras para enfrentar os desafios ambientais. Nesse contexto, os projetos de reciclagem emergem como uma estratégia eficaz não apenas para reduzir a quantidade de resíduos enviados a aterros, mas também para promover um desenvolvimento sustentável que beneficia a todos os envolvidos.    A implementação de projetos sustentáveis pode melhorar a qualidade de vida das pessoas, proporcionando ambientes mais saudáveis e benéficos para o bem-estar da comunidade local, governos municipais, empresas, organizações não governamentais (ONGs), organizações de catadores e instituições educacionais. Cada um desses grupos possui interesses e objetivos específicos que podem ser alinhados em torno da causa comum da gestão e gerenciamento de resíduos com foco no tratamento dos resíduos gerados pelas atividades humanas.   O interesse recíproco se manifesta quando as partes reconhecem que, ao colaborar em um projeto comum sustentável estão investindo em um futuro viável para as próximas gerações, promovendo um desenvolvimento que respeita os limites do planeta e atende às necessidades humanas de maneira ética e responsável.   São muitas as motivações e benefícios das diferentes partes envolvidas em projetos ambientais onde todos ganham com a redução da poluição e melhoria da qualidade de vida. Governantes cumprindo as legislações ambientais e metas de sustentabilidade, melhoram a imagem pública, reduzem custos com a gestão de resíduos e promovem políticas públicas eficazes. Empresas e indústrias promovem redução de custos com descarte de resíduos e cumprimento de normas ambientais, aumentando a eficiência operacional e fortalecendo a responsabilidade social corporativa. Organizações Não Governamentais (ONGs) estimulam a sustentabilidade e a educação ambiental junto a comunidades pelo engajamento em ações de impacto social. Organizações de catadores melhoram as condições de trabalho e aumento da renda atuando na inclusão social e reconhecimento do papel fundamental dos trabalhadores na cadeia de reciclagem. Universidades e Instituições de Pesquisa, desenvolvendo estudos e pesquisas, promovem inovações em gestão de resíduos e formam estudantes em temas relevantes. Cidadãos em geral, conscientizados, contribuem para a preservação do meio ambiente e práticas de consumo conscientes.   Interesses recíprocos podem ser utilizados para criar parcerias e colaborações que fortaleçam ações sustentáveis, garantindo que todas as partes envolvidas se sintam valorizadas e motivadas a participar ativamente. A comunicação clara e a transparência nas ações são fundamentais para alinhar esses interesses e alcançar os objetivos do projeto.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece diretrizes essenciais para a gestão adequada dos resíduos no Brasil, promovendo a redução, reutilização e reciclagem. Complementando essa legislação, a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, oferece benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que apoiam projetos de reciclagem. Esses incentivos incluem deduções no imposto de renda, estímulos a iniciativas dereciclagem e o desenvolvimento de novas tecnologias.   Além disso, ao considerar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, que representam um plano de ação global da Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar um desenvolvimento sustentável até 2030, é evidente que a promoção da qualidade de vida deve ocorrer sem comprometer o meio ambiente. Diante do crescente desafio da gestão de resíduos, um projeto de reciclagem em nossa comunidade não apenas se alinha a essas legislações, mas também representa uma oportunidade significativa para o desenvolvimento econômico, social e ambiental local.   O projeto de reciclagem proposto está em total conformidade com a Lei 12.305/2010, que enfatiza a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos na gestão de resíduos. Ao implementar um sistema de coleta seletiva e reciclagem, estaremos contribuindo para a redução do volume de resíduos enviados a aterros, promovendo a economia circular e a sustentabilidade.   A reciclagem é uma solução eficaz para mitigar os impactos ambientais causados pelo acúmulo de resíduos. Com a implementação deste projeto, estimamos uma redução significativa na quantidade de resíduos sólidos dispostos em aterros, o que resultará em menos poluição do solo e da água, além de diminuir a emissão de gases de efeito estufa. Isso está em linha com os compromissos do Brasil em relação às metas de sustentabilidade e proteção ambiental.   O projeto não apenas visa a preservação ambiental, mas também a inclusão social e a geração de emprego. Através da parceria com catadores de materiais recicláveis e a capacitação de trabalhadores locais, estaremos criando oportunidades de trabalho e promovendo a dignidade e a valorização desses profissionais. Isso se alinha com os princípios da PNRS, que reconhece a importância da inclusão dos catadores na cadeia de reciclagem.   Um dos pilares do projeto será a educação ambiental. Através de campanhas de conscientização, workshops e atividades educativas, pretendemos engajar a comunidade na prática da reciclagem e na redução do consumo. Isso não apenas aumentará a taxa de reciclagem, mas também fomentará uma cultura de responsabilidade ambiental entre os cidadãos.   O projeto de reciclagem apresenta viabilidade econômica, com potencial para gerar receita através da venda de materiais recicláveis. Além disso, a redução dos custos com a disposição de resíduos em aterros pode resultar em economia para o município. O financiamento solicitado será utilizado para a aquisição de equipamentos, capacitação e infraestrutura necessária, garantindo a sustentabilidade financeira do projeto a longo prazo e garantindo sua expansão.   Em Barra do Corda-Ma, nos últimos 22 meses, a PARCERIA em forma de Cooperação Técnica da Prefeitura Municipal de Barra do Corda, com a Associação Cordina de Defesa Ambiental de Barra do Corda (ONG) e Catadores de Materiais Recicláveis Nova Esperança, implantou a Coleta Seletiva de papelão e impulsionou a reciclagem deste e de resíduos plásticos, encaminhando 152,5t de papelão e papel e 178,9 t de plásticos para a reciclagem, proporcionando uma arrecadação de R$ 321.510,30 (trezentos e vinte um mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos) em renda para os trabalhadores (as) envolvidos na segregação, classificação, prensagem, transporte (frete) dos recicláveis recuperados. Apesar dos resultados alcançados, estimamos que apenas 10% dos resíduos recicláveis estão sendo recuperados e reencaminhado para a geração de novos produtos.    Ao direcionar o projeto de reciclagem para esses públicos-alvo, a saber: catadores de materiais recicláveis, comunidade local, empresas e comerciantes, instituições de ensino, poder público e organizações não governamentais, é possível criar um sistema integrado que não apenas atenda às exigências das leis ambientais, mas também contribua para os ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis).    A colaboração entre os diferentes segmentos da sociedade é fundamental para o sucesso do projeto e para a promoção de uma cultura de sustentabilidade em Barra do Corda. É uma oportunidade de promover um futuro mais sustentável, inclusivo e economicamente viável.  Com apoio financeiro, poderemos transformar resíduos em recursos, gerar empregos e contribuir para a preservação do meio ambiente. Juntos, podemos fazer a diferença e construir uma comunidade mais consciente e responsável em relação à gestão de resíduos.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-01-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}