{"data":[{"id_proposta":81716,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11622451000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRANJA - CEARA","ed_cep":"62430-000","ed_logradouro":"RUA PESSOA ANTA","ed_numero":"730","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2304707,"nm_municipio_recebedor":"GRANJA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DEGRANJA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO, QUALIFICAR A RESOLUTIVIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO CUIDADO À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A ATENÇÃO PRIMÁRIA É A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA E REPRESENTA O EIXO ESTRUTURANTE DA REDE DE SAÚDE. NOS ÚLTIMOS ANOS, O MUNICÍPIO VEM ENFRENTANDO UM CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO NA DEMANDA POR SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, O QUE EXIGE RESPOSTAS MAIS EFICAZES, INTEGRADAS E SUSTENTÁVEIS. GRANJA TEM DEMONSTRADO COMPROMISSO CONTÍNUO COM A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA OFERTADA,   E, DIANTE DO AUMENTO POPULACIONAL,  DA EXPANSÃO TERRITORIAL E DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES DA APS, É IMPRESCINDÍVEL O REFORÇO DO CUSTEIO PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES.  ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM 24 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), 18 EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), 139 AGENTES  COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, 01 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL AMPLIADA E 02 EQUIPES MULTIPROFISSIONAL COMPLEMENTAR.  MESMO COM ESSA ESTRUTURA, É NECESSÁRIO AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES E DOS INDICADORES, GARANTIR MAIOR COBERTURA, MELHORAR A OFERTA DE INSUMOS E FORTALECER A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES. A PROPOSTA ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DA APS, COMO: RASTREAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS COM FOCO EMPESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES NO MANEJO CLÍNICO E ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA; AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ANTICONCEPCIONAIS E TESTES RÁPIDOS; REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER; CAMPANHAS  DE INCENTIVO À VACINAÇÃO E AÇÕES ITINERANTES, APOIO ÀS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSA E DE BUSCA ATIVA E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS DE NAVEGAÇÃO DO CUIDADO. ESSAS AÇÕES, PREVISTAS NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SUBMETIDA, ESTÃO DE ACORDO COM AS  PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. RESSALTA-SE AINDA QUE A EXECUÇÃO DESSAS AÇÕES CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DE METAS PACTUADAS, COMO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE EXAMES PREVENTIVOS, AUMENTO DA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS  ULTRASSONOGRAFIAS E DAS AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ALÉM DA CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA AMAMENTA E ALIMENTA BRASIL, PUERICULTURA, PREVENÇÃO DE AGRAVOS ODONTOLÓGICOS E PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA. DIANTE DO EXPOSTO, REFORÇAMOS A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DESTA PROPOSTA DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE MARÇO DE 2026.  ADEMAIS   A NATUREZA DE DESPESAS:  \"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA \"REFEREM-SE A DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS. ESSES SERVIÇOS SERÃO DETERMINADOS PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS A BEM DA ATENÇÃO PRIMARIA, TAIS COMO: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO PLANILHAS, PULSEIRAS, MAPAS DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS, FAIXAS, BANNERS, FOLDERS; PAGAMENTO DE TARIFAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, PAGAMENTO DE TARIFAS MENSAIS DE AGUA E INTERNET; PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, COMO DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS, TELEVISÃO OU MÍDIAS SOCIAIS; PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL; PAGAMENTOS DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS, SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA LOCOMOÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS; PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COMO: APARELHO DE ULTRASSOM, RAIO-X ETC, PARA ASSISTIR AO PUBLICO ALVO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DENTRO E AO ENTORN","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2504536.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}