{"data":[{"id_proposta":81685,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"97531081000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ATALAIA DO NORTE","ed_cep":"69650-000","ed_logradouro":"RUA TEOFILO BRASIL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300201,"nm_municipio_recebedor":"ATALAIA DO NORTE","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atalaia do Norte, localizado na região do Alto Solimões, possui uma população estimada em aproximadamente 19 mil habitantes e enfrenta desafios significativos na atenção primária. O município registra alta demanda por serviços voltados ao controle de condições crônicas, além de dificuldades de acesso, especialmente por parte da população indígena e ribeirinha.A emenda parlamentar permitirá o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de Atenção à Saúde da Mulher, com foco no Apoio as Ações do Planejamento Reprodutivo, melhorando, desta forma, a qualidade do atendimento e reduzir as filas de espera. Todas as ações propostas estão em consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026.Considerando os desafios logísticos e estruturais do município, somados ao aumento da demanda por atendimentos e à limitação orçamentária, o recurso pleiteado será destinado à aquisição de insumos, medicamentos (em caráter complementar à Assistência Farmacêutica), materiais de uso contínuo, manutenção das unidades e apoio às equipes multiprofissionais.A execução do plano de trabalho será acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de indicadores de desempenho, como o número de atendimentos realizados, o nível de satisfação dos usuários e a redução nas internações hospitalares.A Diretriz em consonância com PAS, ligado diretamente a atenção primária, seus objetivos e metas estão fortemente relacionados a essa esfera de atuação. As Estratégias Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e as e-Multi, os serviços de atenção primária vão além da assistência, pois o foco principal será na prevenção, promoção e cuidado contínuo à saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1434500.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}