{"data":[{"id_proposta":81678,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11915549000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ADELIA","ed_cep":"15950-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM COTRIM","ed_numero":"270","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545605,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ADÉLIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a estratégia de Incremento Temporário do Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no âmbito da Média Complexidade, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e em alinhamento ao Plano Municipal de Saúde e à respectiva Programação Anual de Saúde. A iniciativa visa ampliar o acesso da população a procedimentos diagnósticos especializados e cirúrgicos, bem como garantir a continuidade da assistência, contribuindo para o alcance das metas pactuadas no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC).Para tanto, solicita-se a destinação de recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser aplicado no custeio de procedimentos cirúrgicos e clínicos especializados, com o objetivo de reduzir filas de espera e qualificar a assistência prestada à população do município de Santa Adélia.O Município de Santa Adélia possui população estimada em 14.018 habitantes, apresentando perfil demográfico caracterizado por predominância da população na faixa etária de 20 a 69 anos (33,96%), além de 13,65% de população idosa, 6,10% de adolescentes e 6,26% de crianças de até 5 anos. Esse perfil repercute diretamente na organização da rede assistencial, especialmente no aumento da demanda por exames diagnósticos e procedimentos especializados.Do ponto de vista epidemiológico, o município apresenta importante prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, além de condições ortopédicas que demandam intervenções cirúrgicas, bem como crescente necessidade de atendimentos especializados nas áreas de saúde mental, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, entre outras especialidades, reforçando a necessidade de ampliação da oferta de serviços especializados e da capacidade assistencial da rede de saúde.Embora tais serviços sejam ofertados por meio da rede regional, a disponibilidade é limitada, gerando tempo prolongado de espera e risco de agravamento dos quadros clínicos.Diante desse cenário, a ampliação do acesso a procedimentos especializados, tanto cirúrgicos quanto clínicos, por meio da contratação complementar de serviços, representa medida estratégica para melhoria da resolutividade da rede assistencial e qualificação do cuidado prestado à população.Para execução da proposta, o recurso no valor de R$ 150.000,00 será aplicado da seguinte forma:R$ 47.000,00 destinados à Santa Casa de Misericórdia (CNES 2079550), para realização de 6 procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ componente cirúrgico, especificamente o procedimento 04.08.05.016-0 ¿ Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (ligamento cruzado anterior), sendo:R$ 43.000,00 classificados na natureza da despesa Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica;R$ 4.000,00 destinados à aquisição de material de consumo necessário à execução dos procedimentos.R$ 103.000,00 destinados a Outras Ações de Média Complexidade, classificados como Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, para custeio de procedimentos clínicos, incluindo consultas especializadas (0301010072) e consulta de profissionais de nível superior na Atenção Especializada (0301010048) no CNES 2716216, com o objetivo de ampliar o acesso da população a esses serviços.A ampliação da oferta desses serviços permitirá maior agilidade na confirmação diagnóstica, na realização de intervenções cirúrgicas e na oferta de tratamento ambulatorial e clínico, promovendo melhor organização dos fluxos assistenciais e fortalecendo a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá significativamente para a ampliação do acesso aos serviços especializados e qualificação da rede municipal de atenção à saúde.Assim, a presente solicitação encontra-se devidamente fundamentada nas necessidades assistenciais identificadas no município de Santa Adélia, observando os critérios de alocação eficiente,","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}