{"data":[{"id_proposta":81668,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12478805000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIARA","ed_cep":"18310-000","ed_logradouro":"RUA EGIDIO SEABRA DO AMARAL","ed_numero":"260","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3517604,"nm_municipio_recebedor":"GUAPIARA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Guapiara pleiteia recursos para o fortalecimento da Média e Alta Complexidade (MAC), com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de saúde ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação dos recursos será destinada à aquisição de materiais de consumo, visando complementar a estrutura assistencial da rede municipal de saúde e garantir o adequado funcionamento dos serviços.A medida visa assegurar maior eficiência na prestação da assistência, proporcionando melhores condições para realização dos atendimentos, continuidade dos serviços e suporte às ações desenvolvidas na rede municipal de saúde. A aquisição permitirá suprir demandas existentes, fortalecer a capacidade operacional das unidades assistenciais e contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento prestado aos usuários do SUS.Dessa forma, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da rede municipal de Média e Alta Complexidade, assegurando atendimento mais eficiente, organizado e humanizado à população.Custeio destinado à aquisição de materiais de consumo e à manutenção das ações e serviços assistenciais desenvolvidos no Hospital Municipal Joaquim Raimundo Gomes (CNES nº 2083264) e no CAPS I Antonio Carlos de Matos (CNES nº 9054707), no município de Guapiara/SP, com a finalidade de fortalecer a rede municipal de saúde, assegurar a continuidade dos atendimentos e ampliar a capacidade operacional dos serviços ofertados à população.Os recursos serão aplicados no custeio das atividades assistenciais, conforme a natureza de despesa prevista para materiais de consumo, contemplando insumos essenciais ao funcionamento regular dos serviços de saúde, garantindo suporte às rotinas assistenciais, aos atendimentos de urgência e emergência no ambiente hospitalar, bem como às ações de cuidado contínuo e acompanhamento multiprofissional no âmbito da atenção psicossocial.No Hospital Municipal Joaquim Raimundo Gomes, os recursos contribuirão para a manutenção da estrutura necessária ao atendimento da demanda espontânea e referenciada, promovendo maior agilidade, resolutividade e qualidade na assistência prestada aos usuários do SUS. No CAPS I Antonio Carlos de Matos, os recursos fortalecerão a continuidade do cuidado em saúde mental, assegurando condições adequadas para execução das atividades terapêuticas, atendimentos especializados e acompanhamento dos pacientes vinculados ao serviço.Metas qualitativas:Fortalecer a capacidade operacional da rede municipal de saúde;Qualificar a assistência prestada aos usuários do SUS;Garantir continuidade e regularidade dos atendimentos hospitalares e psicossociais;Melhorar a resolutividade dos serviços de urgência, emergência e saúde mental.Metas quantitativas:Manter 100% da continuidade dos atendimentos assistenciais realizados nas unidades beneficiadas durante a vigência da proposta;Assegurar suporte operacional aos atendimentos realizados no Hospital Municipal e CAPS I;Beneficiar diretamente a população usuária do SUS atendida pelos estabelecimentos contemplados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}