{"data":[{"id_proposta":81663,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"03230443000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS","ed_cep":"88870-000","ed_logradouro":"RUA MIGUEL COUTO","ed_numero":"800","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4211702,"nm_municipio_recebedor":"ORLEANS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recurso, na modalidade de custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), tem como objetivo fortalecer aoferta de serviços especializados no município, ampliando o acesso da população a procedimentos essenciais para diagnóstico,reabilitação e continuidade do cuidado. Será destinado à realização de exames de média complexidade,incluindo ultrassonografias, endoscopias e colonoscopias, que são essenciais para o rastreamento, diagnóstico e acompanhamentode diversas condições de saúde, especialmente doenças crônicas e gastrointestinais.Destaca-se que a execução desses exames será realizada por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região(CISAMREC), estratégia que garante maior economicidade, otimização de recursos públicos e ampliação do acesso aos serviçosespecializados, além de fortalecer a regionalização da saúde.Ressalta-se ainda que todos os itens contemplados nesta proposta se caracterizam como despesas de custeio, não envolvendoaquisição de bens permanentes, estando em conformidade com as diretrizes de financiamento do SUS.Dessa forma, o recurso solicitado é fundamental para reduzir a demanda reprimida, qualificar o acesso aos serviços de média e altacomplexidade e promover um cuidado mais integral, resolutivo e oportuno à populaçãoO estabelecimento será pelo CNES nº 7363443","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}