{"data":[{"id_proposta":81639,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12806280000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59950-000","ed_logradouro":"RUA VEREADOR JOSE MIGUEL DE SOUSA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2408607,"nm_municipio_recebedor":"PARANÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ATENDENDO A DILIGÊNCIA: já consta na justificativa que a Unidade de Saúde que irá realizar os atendimentos é a Oficina Ortopédica - CNES: 9320547. COM O INCREMENTO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, IREMOS UTILIZAR ESSES RECURSOS FINANCEIROS PARA DIMINUIR A DEMANDA REPRIMIDA REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E AS PRÓTESES E ÓRTESES PARA REABILITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS RECURSOS EXISTENTES SÃO INSUFICIENTES PARA ATENDER A ENORME DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE PARA ESSAS FINALIDADES. O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DE SAÚDE QUE IRÁ REALIZAR OS ATENDIMENTOS É A OFICINA ORTOPÉDICA CNES: 9320547. VALE RESSALTAR QUE AS PRÓTESES ORTOPÉDICAS E ÓRTESES, INTEGRA AS AÇÕES DE REABILITAÇÃO FÍSICA E PSICOSSOCIAL DA RPCC, VISANDO: RESTAURAR A AUTONOMIA FUNCIONAL, PROMOVER AUTOESTIMA E FAVORECER MOBILIDADE E REINTEGRAÇÃO SOCIAL.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":140420.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}