{"data":[{"id_proposta":81612,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05456092000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58580-000","ed_logradouro":"RUA RAUL DA COSTA LEAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515500,"nm_municipio_recebedor":"SERRA BRANCA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso de Incremento MAC é essencial para garantir a manutenção e o fortalecimento da Rede de Média e Alta Complexidade(MAC) no município, assegurando o funcionamento contínuo e ampliando o acesso da população a serviços especializados,exames, para redução de filas, conforme eixos prioritários.Os recursos serão destinados ao custeio de serviços de Média Complexidade, contemplando a oferta de consultas, exames eprocedimentos especializados em áreas de grande demanda assistencial, fortalecendo a Atenção Especializada e ampliando oacesso da população aos serviços de saúde.¿ Serviços contemplados: consultas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais em diversas especialidades médicas.¿ Execução financeira: todos os serviços serão contratados exclusivamente por pessoas jurídicas, incluindo médicos especialistas,equipe multiprofissional, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados, garantindo a ampliação da oferta assistencial e maiorresolutividade no atendimento.¿ Itens de custeio logístico: manutenção da frota de veículos, deslocamento de pacientes e equipes para realização deprocedimentos e exames, além de suporte operacional às unidades que ofertam serviços de média e alta complexidade. (PJ)Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção especializada garantindo maior acesso da população aos serviços de saúde, maior eficiência na organização da assistência e melhoria naqualidade do atendimento ofertado.CONSUMO PARA O SAMU , combustível, peças, insumos, material médico hospitalar, alimentação, material de limpeza, material de expediente dentre outros. FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL  CONTRADADO DO SAMU OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS ESTARÃO VINCULADO AO CNES  5410282\tSECRETARIA DE SAUDE DE SERRA BRANCA PB;6949924\tSAMU 192 BASE DESCENTRALIZADA DE SERRA BRANCA PB2682397\tCENTRO DE ESPECIALIDADES DE SERRA BRANCA PB2682710\tHOSPITAL GERAL DE SERRA BRANCA5636841\tLABORATORIO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA9245332\tCAPS SERRA BRANCACISCO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTA\t6848680","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}