{"data":[{"id_proposta":81603,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12011663000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO","ed_cep":"58230-000","ed_logradouro":"RUA CAP PEDRO MOREIRA","ed_numero":"15","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503506,"nm_municipio_recebedor":"CACIMBA DE DENTRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade viabilizar o fortalecimento e a manutenção dos serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Cacimba de Dentro/PB, por meio do custeio das ações desenvolvidas pela unidade executora Hospital Luiz Olegário da Silva (CNES 2613409) e pelo SAMU 192 Cacimba de Dentro (CNES 6983782), garantindo a continuidade, ampliação e qualificação da assistência prestada à população.Os recursos destinados ao componente de Urgência e Emergência, voltados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU 192, serão aplicados na aquisição de materiais de consumo necessários ao funcionamento das equipes e das unidades móveis, assegurando condições adequadas para atendimento pré-hospitalar, resposta rápida às ocorrências, suporte inicial aos pacientes e redução de riscos e agravos decorrentes de situações de urgência e emergência.No âmbito das Outras Ações da Média e Alta Complexidade, os recursos serão direcionados ao custeio dos serviços executados pelo Hospital Luiz Olegário da Silva, contemplando despesas com contratação de serviços especializados de pessoa jurídica, visando fortalecer a assistência ambulatorial e hospitalar, ampliar a oferta de atendimentos especializados, apoiar procedimentos diagnósticos e terapêuticos, além de garantir maior resolutividade da rede municipal de saúde.A proposta busca assegurar a continuidade dos serviços especializados ofertados pelo município, promovendo melhorias na qualidade do atendimento, ampliação do acesso da população aos serviços de média complexidade, fortalecimento da rede de urgência e emergência e maior eficiência na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}