{"data":[{"id_proposta":81602,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11594451000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMA","ed_cep":"58394-000","ed_logradouro":"RUA PAULO EDUARDO DOS SANTOS","ed_numero":"150","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2502706,"nm_municipio_recebedor":"BORBOREMA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade o custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, tendo como unidade executora a Clínica Terezinha Lima da Silva ¿ CNES 7369255, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Borborema/PB, estabelecimento com perfil assistencial voltado exclusivamente à Média Complexidade, conforme cadastro no CNES.Os recursos serão destinados ao fortalecimento da assistência ambulatorial especializada, por meio da execução das ações relacionadas ao Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial, contemplando a ampliação da Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Cardiologia, visando ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados, reduzir filas de espera e qualificar o acompanhamento de usuários com doenças cardiovasculares.Ressalta-se que a Clínica Terezinha Lima da Silva não possui profissional médico cardiologista vinculado permanentemente ao CNES da unidade, entretanto, a execução das ações ocorrerá mediante contratação de profissionais especializados para realização de consultas cardiológicas, atendimentos ambulatoriais especializados e emissão de laudos de exames eletrocardiográficos, garantindo a assistência necessária aos usuários do SUS e a operacionalização da OCI em Cardiologia.A proposta contempla exclusivamente ações compatíveis com o perfil de Média Complexidade da unidade executora, incluindo consultas especializadas, exames, procedimentos ambulatoriais e suporte diagnóstico, assegurando a continuidade do cuidado e o fortalecimento da rede de atenção especializada do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":70000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}