{"data":[{"id_proposta":8160,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12512241000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARAUNA","ed_cep":"59695-000","ed_logradouro":"RUA HERMENEGILDO MONTENEGRO","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2401453,"nm_municipio_recebedor":"BARAÚNA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Baraúna solicita a concessão de incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP), com a finalidade de fortalecer as ações e serviços voltados ao cuidado com doenças crônicas e à saúde da mulher, dentro da rede de Atenção Primária à Saúde (APS) local.A Atenção Primária em Baraúna tem desempenhado papel central na organização do cuidado em saúde, sendo a principal porta de entrada do SUS e responsável pelo acompanhamento longitudinal da população. Nesse contexto, destaca-se a crescente demanda por ações de prevenção, acompanhamento e controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) ¿ como hipertensão arterial, diabetes mellitus, dislipidemias e obesidade ¿ que representam parcela significativa das morbidades locais e requerem atenção contínua, equipe capacitada e disponibilidade de insumos e tecnologias leves.Paralelamente, as ações voltadas à saúde da mulher são prioridade na rede municipal, com foco especial no pré-natal, planejamento reprodutivo, rastreamento de câncer de mama e colo do útero, além do acompanhamento ginecológico de rotina. A expansão desses serviços é fundamental para garantir o cuidado integral e reduzir agravos evitáveis, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade.Com o incremento solicitado ao PAP, o município pretende ampliar o acesso e qualificar o cuidado, fortalecendo as equipes de Saúde da Família e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), além de garantir a aquisição de materiais, insumos e apoio diagnóstico, fundamentais para o atendimento eficiente e resolutivo às pessoas com doenças crônicas e às mulheres em diferentes fases da vida.Esse reforço orçamentário se mostra essencial para a sustentabilidade das ações em saúde no território, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e ao compromisso do município com a promoção da saúde e a equidade no acesso aos serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}