{"data":[{"id_proposta":81588,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13875318000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36305-044","ed_logradouro":"RUA SALOMAO BATISTA DE SOUZA","ed_numero":"10","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM PAULO CAMPOS","cd_ibge_recebedor":3162500,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO DEL REI","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Introdução e ContextoO presente Plano de Trabalho visa fortalecer e expandir a oferta de serviços de saúde de média e alta complexidade no município de São João del Rei, por meio de um investimento estratégico de R$ 250.000,00. A iniciativa é crucial para garantir o acesso equitativo e qualificado da população a procedimentos e atendimentos especializados, que são pilares para a melhoria da qualidade de vida e a redução de filas de espera.2. Diagnóstico e NecessidadeSão João del Rei, como polo regional, enfrenta desafios contínuos na garantia de acesso a serviços de saúde especializados. A demanda por procedimentos clínicos, cirurgias de média e alta complexidade, e atendimentos ortopédicos é crescente, e a capacidade instalada dos prestadores de serviço necessita de apoio para atender a essa demanda de forma eficiente.Os prestadores de serviços de saúde parceiros, a Santa Casa de Misericórdia (CNES: 2161354), o Hospital de Nossa Senhora das Mercês (CNES: 2173565) e o CISVER (CNES: 7595247), são instituições vitais para a rede de atenção à saúde do município e região. O apoio financeiro proposto é essencial para que essas unidades possam manter e ampliar a oferta de serviços, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento à população.3. Objetivos do InvestimentoO valor indicado de R$ 250.000,00 será destinado ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, com os seguintes objetivos específicos:Ampliar a oferta de Procedimentos Clínicos (R$ 55.000,00): Reduzir o tempo de espera para consultas e exames especializados, essenciais para o diagnóstico precoce e tratamento adequado de diversas condições de saúde.Fortalecer o Programa \"Agora Tem Especialista - Componente Cirúrgico\" (R$ 75.000,00):Outras Cirurgias - Alta Complexidade (R$ 25.000,00): Viabilizar a realização de intervenções cirúrgicas complexas, que demandam maior infraestrutura e equipe especializada.Outras Cirurgias - Média Complexidade (R$ 25.000,00): Aumentar a capacidade de realização de cirurgias de média complexidade, impactando diretamente na redução de filas e na recuperação da saúde dos pacientes.Ortopedia - Média Complexidade (R$ 25.000,00): Atender à alta demanda por procedimentos ortopédicos, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos indivíduos com problemas musculoesqueléticos.Reforçar Outras Ações da Média e Alta Complexidade (R$ 120.000,00):Alta Complexidade (R$ 60.000,00): Assegurar o financiamento de procedimentos e tratamentos de alta complexidade que não se enquadram nas categorias anteriores, mas são igualmente cruciais para a saúde da população.Média Complexidade (R$ 60.000,00): Complementar o custeio de serviços de média complexidade, garantindo uma cobertura abrangente e contínua.4. Impacto EsperadoA aplicação desses recursos resultará em benefícios diretos para a população de São João del Rei e municípios vizinhos, incluindo:Redução das filas de espera: Diminuição significativa do tempo de espera para consultas, exames e cirurgias.Melhora no acesso: Ampliação da disponibilidade de serviços especializados, tornando-os mais acessíveis a todos.Qualidade de vida: Contribuição para o diagnóstico precoce, tratamento eficaz e reabilitação, promovendo uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.Fortalecimento da rede de saúde: Apoio financeiro aos hospitais e clínicas parceiras, garantindo a sustentabilidade e a capacidade de resposta do sistema de saúde local.5. ConclusãoDiante do exposto, o investimento de R$ 250.000,00, categorizado como \"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA\", é fundamental e estratégico para a Secretaria Municipal de Saúde de São João del Rei. Este Plano de Trabalho representa um compromisso com a saúde pública, visando aprimorar a oferta de serviços de média e alta complexidade e, consequentemente, promover o bem-estar e a qualidade de vida de toda a comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}