{"data":[{"id_proposta":81587,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11456395000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO PRATA","ed_cep":"35995-000","ed_logradouro":"RUA PROFESSOR CRISTIANO MORAIS","ed_numero":"86","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3161007,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS DO PRATA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Nossa Senhora das Dores, CNES 2144573, localizado na Praça Luiz Prisco de Braga, nº 29, Centro - São Domingos do Prata, desempenha papel essencial na assistência à saúde da população do município. Dessa forma, considerando a relevância dos serviços prestados pelo hospital e a necessidade de assegurar a segurança do paciente e a qualidade dos serviços prestados, justifica-se a solicitação do referido recurso financeiro para aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros (pessoa jurídica). Os insumos solicitados são indispensáveis para execução de procedimentos médicos, de enfermagem e suporte assistencial desda a entrado do usuários até o momento de observação, estabilização e se necessário, a internação, garantindo a redução de riscos assistenciais e continuidade dos atendimentos mediante intercorrências. Pode-se destacar como principais materiais de consumo hospitalar necessários para manutenção das atividades: luvas de procedimento e estéreis, máscaras, aventais descartáveis, seringas e agulhas,  equipos macrogotas e microgotas, sondas vesicais e nasogástricas, gazes, compressas e ataduras, esparadrapos e fitas microporosas, soluções parenterais e insumos para hidratação venosa, materiais para curativos, dispositivos para oxigenoterapia, produtos para desinfecção, higiene e limpeza, materiais descartáveis como copos e colheres. Outra demanda financeira envolve a aquisição de materiais para execução do serviço administrativo como: folha A4, cartuchos, toner, grampos, canetas, entre outros. O planejamento financeiro ainda contempla ações do programa agora tem especialistas, com o objetivo de atender a  demanda reprimida do serviço de oftalmologia, com inicialmente 60 procedimentos cirúrgicos de pterígio, código SIGTAP 04.05.05.036-4, a serem realizadas no Hospital Nossa Senhora das Dores, CNES 2144573, localizado na Praça Luiz Prisco de Braga, nº 29, Centro - São Domingos do Prata.  Portanto, o recebimento do recurso pode ser traduzido como apoio a segurança das condições adequadas na manutenção dos serviços de saúde ofertados à população de forma humanizada e em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e eficiência previstos no SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}